O Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e a distância ofertados por instituições de ensino superior e os prazos de credenciamento de instituições de ensino.
Os prazos foram adiados em cerca de um mês por conta da pandemia de covid-19.
Alguns prazos terminariam amanhã (31). De acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração tem o objetivo de atender as necessidades coletivas , observando, assim, o princípio da razoabilidade.
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Os processos são necessários para que as instituições de ensino superior funcionem e para que o MEC garanta a qualidade na oferta dos cursos. Os processos são submetidos à pasta pela internet , pelo e-MEC . Também pelo sistema, qualquer pessoa interessada pode verificar a situação da instituição de ensino e do curso no qual deseja se matricular.
Novos prazos
O prazo para reconhecimento de cursos presenciais e a distância deverá ser protocolado no e-MEC até 30 de abril para o primeiro semestre e de 1º a 30 de agosto para reconhecimentos do segundo semestre. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento .
Autorizações de cursos em processo não vinculado ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitos de 1º a 30 de maio para o primeiro semestre e de 1º a 30 de setembro para o segundo semestre de 2020.
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Já o credenciamento de instituições de ensino e a autorização de curso em processo vinculado devem ser feitos entre 1º e 30 de junho. Todos os prazos alterados estão disponíveis na portaria do MEC publicada hoje (30) no Diário Oficial da União .