O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm agora confirmado seu afastamento do mandato.
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Foi aplicado ao caso a jurisprudência aberta em setembro do ano passado, quando toda uma coligação de Valença do Piauí (PI) foi cassada sob a mesma acusação, de nas eleições municipais de 2016 se valer de candidaturas fictícias de mulheres para cumprir o mínimo legal de 30% de participação feminina.
Durante a votação desta quinta -feira (6), o relator do caso de Cafelândia , ministro Sergio Banhos, ressaltou que não basta uma candidata receber poucos votos para que se prove a fraude , sendo que diversos outros fatores contribuíram para provar as candidaturas fictícias.
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“Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”, elencou Banhos entre as razões que o levaram toda a coligaçãoa ser cassada , formada pelos partidos PR e PTB. Ele foi acompanhado pelos outros seis ministros que participaram do julgamento.