Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra uma fila de presos deixando o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da manhã da última terça-feira (24). Os detentos foram beneficiados pelo chamado “saidão” de Natal. Todos deverão retornar para a cadeia até o dia 30 de dezembro. No Rio, 2.582 presos deixaram as unidades prisionais do estado, 1.447 apenas no Complexo de Gericinó.
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O número é 33,8% maior do que o de 2018, quando 1.930 detentos foram beneficiados pelo “saidão” no Rio. Na gravação, os presos , que estão de camisas brancas, deixam o complexo enquanto familiares aguardam na porta. Em determinado momento, é possível ver que um grupo bate palmas e comemora as saídas. Dos quase 1.500 presos que saíram do Complexo de Gericinó este ano, 600 estavam no Presídio Vicente Piragibe, que abriga detentos da maior facção criminosa do Rio.
Os internos que conseguem autorização para passar as comemorações natalinas com a família são aqueles que cumprem pena no regime semiaberto. Essa é uma das cinco saídas de Visita Periódica ao Lar (VPL) concedidas pela Vara de Execuções Penais (VEP) ao longo do ano. A concessão do VPL aos presos do semiaberto não é automática. Após conseguir progressão de regime, é preciso solicitar ao juiz autorização para visitar a família.
No ano passado, o índice de evasão foi de 15%, ou seja, 289 detentos que foram beneficiados pelo “saidão” não retornaram. Os presos que não voltarem às unidades são considerados evadidos e podem até mesmo regredir para o regime fechado após decisão dos juízes da Vara de Execuções Penais. Na saída deste ano, os presos foram liberados às 6h desta terça-feira e devem retornar até as 22h do próximo dia 30, segunda-feira.
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O direito às saídas temporárias para presos do regime semiaberto é previsto na Lei de Execução Penal. Cada uma pode durar, no máximo, sete dias, e entre cada uma delas é preciso um intervalo de 45 dias. As Visitas Periódicas ao Lar são programadas pela Justiça, em parceria com a Seap, para que todos os detentos deixem os presídios ao mesmo tempo, geralmente em datas comemorativas como Dia das Mães, Páscoa e Natal. Desde 2017, não há mais "saidão" de Ano Novo no Rio.