antônio Carlos Alpino Bigonha
Geraldo Magela/Agência Senado
Subprocurador, Antônio Carlos Alpino Bigonha

Em seu segundo ano de mandato à frente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) - que trata especificamente de populações indígenas e comunidades tradicionais -, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, se diz perplexo com a condução de Marcelo Augusto Xavier da Silva no comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) e afirma jamais ter visto, em 27 anos de PGR , uma administração da autarquia como a atual. Ele afirma que Xavier ignora as recomendações do MPF e não responde aos pedidos de audiência para tratar de decisões que têm colocado os direitos dos índios em xeque.

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Há três semanas, o MPF espera, sem sucesso, as justificativas sobre o motivo de a autarquia proibir os deslocamentos de servidores para dar assistência a Terras Indígenas (TIs) não homologadas. Em ofício assinado junto com a Defensoria Pública da União (DPU), os órgãos pedem a "imediata" anulação da diretriz sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa. A Funai ignorou.

"Ele não aceita falar comigo. Já pedi audiência para ele aqui na PGR, ele não veio e não disse nem que viria, nem que não viria. Já pedi reunião lá na sede da Funai, também não respondeu. A assessoria dele também não responde. Nunca vi isso", afirma Bigonha.

"Eu nunca vi uma coisa dessas, sem precedente no Brasil e no mundo, um presidente de uma autarquia indigenista que não gosta de índio. É a primeira vez, isso é inédito. Não gosta da matéria indígena, não gosta das pretensões indígenas e acha que o índio tem que ser enquadrado. Isso é um equívoco", acrescentou.

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Em entrevista ao GLOBO , Bigonha afirma que o presidente da Funai fere os direitos dos indígenas garantidos na Constituição e incorre em ato flagrante de improbidade administrativa, o que pode levá-lo ao afastamento da presidência e à responsabilização cível e criminal. Ele também pretende ir ao ministro da Justiça, Sergio Moro, uma vez que Funai é subordinada à pasta.

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