Um estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está sendo acusado de racismo por se recusar a pegar um material das mãos de uma professora negra , identificada como Isabel Cristina Ferreira dos Reis. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que Danilo Araújo de Góis é convidado a se retirar da sala de aula. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (9).
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Nas imagens divulgadas pelo perfil "Lista Preta" do Twitter, é possível ver o estudante de pé na frente da sala e pedindo que a professora deixe os papéis em cima da mesa para que ele pegue. Ela se recusa e levanta, enquanto outros estudantes pedem para ela ignorar e seguir com a aula.
Em outro vídeo, uma mulher que se identifica como coordenadora do colegiado do curso de história da UFRB pergunta se a professora se sente confortável e em condição de prosseguir a aula com o estudante ali, na qual a docente responde: "Ele tumultuou, queria que ele saísse". A coordenadora, então, convida o estudante a se retirar e pede que os colegas de sala se coloquem a disposição para "servir como testemunha". Ele se levanta e sai sem resistir aos gritos de "fora, racista".
Na sequência, a coordenadora conversa com Danilo fora da sala de aula com outras pessoas ao redor e ele se retira sem se pronunciar. De acordo com relatos de estudantes da mesma sala ao perfil, desde que entrou na Universidade, em 2018, ele "se recusa a pegar coisas das mãos de pessoas negras e que pessoas negras tenham manuseado ou até mesmo sentar próximo. Chegando a dizer que - não se mistura com negros pois foi bem criado".
Assista aos vídeos abaixo
Ao Extra , o estudante Vinicius Cerqueira, que estava na sala no momento, confirmou que não foi a primeira vez que o aluno teve atitudes racistas no ambiente universitário.
"Ele já teve problemas com a instituição por conta das suas atitudes racistas. Ele demonstrava o preconceito muitas vezes de forma velada. Em outras aulas observamos que ele não pegava qualquer tipo de documento da mão de pessoas negras sendo elas discentes ou docentes. Ontem foi o estopim", disse.
Diferença entre racismo e injúria racial
Para o advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, o estudante cometeu crime de racismo , com base no artigo 20 da Lei nº9.459/97. "Ele praticou dicriminação e preconceito racial", disse em contato com a reportagem do iG . A pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Alves explicou também a diferença entre os crimes de racismo, inafiançável e imprescritível, e o de injúria racial , afiançável e prescritível. "A injúria é a ofensa, o xingamento, atingindo a honra da pessoa ofendida. Se ele a chamasse de macaca seria injúria racial", afirma, com base no artigo 140 do código penal.
"Racismo é a conduta discriminatória. Pode ser contra uma pessoa determinada, mas atinge a todos os negros, por exemplo, e também toda a sociedade", acrescenta o advogado e conclui: "A injúria depende da representação do ofendido, da vítima, para ter uma investigação e inquérito. No racismo não. A polícia ao tomar conhecimento, até pela imprensa, deve instaurar inquérito. Depois o ministério público entra com ação penal para ter um processo criminal".
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Confira abaixo o posicionamento oficial da instituição sobre o caso
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) manifesta veemente repúdio às atitudes ofensivas do estudante do curso de Ciências Sociais, Danilo Araújo de Góis, para com a professora Isabel Cristina Ferreira dos Reis e outros estudantes do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira. A instituição já criou uma comissão para apurar as denúncias encaminhadas por estudantes e professores do Centro, que informam ter presenciado reiteradas manifestações de preconceito racial, de gênero e de homofobia por parte do estudante.
A UFRB informa que está tomando as medidas administrativas e jurídicas cabíveis ao caso, de modo a contribuir com a apuração dos fatos ocorridos na noite do dia 9 de dezembro, em sala de aula, no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira. Após se recusar a receber uma avaliação das mãos da professora, o estudante foi denunciado pelos presentes por ato de preconceito racial, conforme vídeo veiculado em redes sociais.
Como instituição de ensino superior comprometida com os valores democráticos, o respeito à diversidade e implicada com os territórios de identidade em que está presente, a UFRB rechaça todo e qualquer ato de racismo, sexismo, LGBTfobia, intolerância e/ou violência, seja no âmbito acadêmico ou no cotidiano em geral.
A UFRB considera fundamental ao processo formativo na graduação e na pós-graduação o respeito às diferenças para constituir um ambiente de convívio saudável, sem discriminação. Ao mesmo tempo, a instituição manifesta solidariedade à professora e estudantes ofendidos no espaço da Universidade e reafirma seu compromisso em não deixar impunes atitudes desta natureza.
Cruz das Almas, 10 de dezembro de 2019.
Reitoria da UFRB
*Nota atualizada às 8h10 do dia 11/12/2019 com o posicionamento da UFRB