A mineradora Vale , responsável pelos crimes ambientais de Mariana e Brumadinho , em Minas Gerais, quer que o professor Evandro Medeiros , da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) seja preso por ter participado de um protesto em novembro de 2015 contra a empresa.
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A Vale moveu dois processos contra o docente: um na esfera cível e outro na esfera criminal. No processo cível, ele foi absolvido em segunda instância, por falta de provas.
O julgamento do processo na esfera criminal, entretanto, será no próximo dia 22 de outubro, no Fórum José Elias Monteiro, em Marabá, no sul do Pará, às 11 horas da manhã. Não há valor a ser pago, mas a mineradora pede a prisão do professor.
O professor da faculdade de Educação no Campo da Unifesspa se diz indignado com o fato do Ministério Público do Pará (MPPA) ter aceitado a denúncia.
“O que me deixa com vergonha do sistema de justiça do país é que o Ministério Públic o aceitou as denúncias da Vale legitimando a prática de criminalização que é exercitada pela mineradora contra aquelas pessoas que são críticas às atividades de mineração. Aquelas pessoas que se colocam como denunciantes dos crimes da empresa”, afirma.
Segundo ele, a Vale usa a criminalização para desarticular as pessoas mais engajadas em protestar contra a empresa. Medeiros se defende de um pedido de interdito proibitório, um artifício processual utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém.
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A mineradora também pediu a interdição de outros militantes da região , como é o caso da João Reis e Valdir Gonçalves, lideranças comunitárias de Marabá que estão proibidas de se aproximar da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – local onde ocorreu o protesto após o crime de Mariana, em 2015.
“A gente vive em uma região muito marcada pela violência, pela violação de direitos . Essa conjuntura nos últimos anos tem sido uma conjuntura em que a democracia sobrevive, os direitos individuais e coletivos estão sob risco. Junta tudo isso e as pessoas processadas pela Vale acabam de alguma forma vivendo sob uma tensão, porque estão sob o risco de serem presas”, argumenta o professor.
Medeiros ressalta, porém, que a judicialização não o afastou da luta. “Não deixei de denunciar as arbitrariedades cometidas pela empresa e nem de me pronunciar publicamente sobre as situações que envolvem os impactos da mineração na região. Pelo contrário, senti muito mais vontade de me envolver com isso. Só que ao mesmo tempo isso é movido por um sentimento de indignação, de raiva e de impotência”, assinala.
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A manifestação realizada em novembro de 2015 , que deu origem aos dois processos, era em solidariedade às vítimas de Mariana , mas também os impactos pela estrada de ferro . As casas que ficam próximas dos trilhos sofrem não só com a poluição sonora causada pela trepidação do trem, mas também têm falhas estruturais como rachaduras, que colocam em risco à vida de quem mora no local.