O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que a ação do Ministério Público Federal (MPF) que denuncia práticas de tortura nos presídios sob intervenção federal contém afirmações "inverídicas". Barbalho defendeu a atuação da força-tarefa autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para comandar 13 presídios no estado e afirmou que o Estado do Pará ingressou como parte interessada na ação judicial que resultou no afastamento do coordenador da força-tarefa, o agente penitenciário Maycon Cesar Rottava.
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Segundo o governador, o Estado apoia a posição do governo federal de defender o retorno de Rottava ao cargo, por meio de um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão judicial que falou de tortura .
A ação de improbidade administrativa é assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no Pará. Os procuradores levaram em conta depoimentos de presos colhidos dentro do MPF, depoimentos de mães e companheiros de detentos, inspeções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por entidades de direitos humanos, depoimentos de agentes penitenciários estaduais, inspeção do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), vídeos e fotos com registro da suposta tortura. O juiz federal Jorge Ferraz Júnior enxergou motivos suficientes para atender ao pedido do MPF e afastar cautelarmente o agente do cargo de coordenador.
"O presídio do Pará , antes dessas mudanças, era dominado por essas facções criminosas, que estabeleciam um poder paralelo. Agora é o Estado que domina os presídios. E o que nós fazemos em regra geral é estabelecermos nos presídios do Pará os mesmos procedimentos e protocolos dos presídios federais", afirmou o governador.
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Segundo ele, houve um "asfixiamento" de facções criminosas no estado, a partir da atuação da força-tarefa do governo federal. Não há comprovação de casos de tortura, na visão do governador.
A ação do MPF descreve relatos de empalamento; perfuração de pés de presos por pregos; obrigação de permanecer agachados por manhãs e tardes inteiras; disposição de mulheres nuas em cima de formigueiros e de urina e fezes de rato; balas de borracha e spray de pimenta atirados a esmo; privação de água, comida e de permissão para necessidades fisiológicas; obrigação de automutilação do pênis, entre outros relatos e constatações das vistorias feitas. Funcionários da Justiça relataram que usam máscaras diante do mau cheiro dos detentos, quando eles comparecem às varas para depoimentos. O MPF disse ter sido impedido de entrar nas unidades prisionais.
Servidores do sistema prisional no estado fizeram o seguinte relato: "Havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado. O servidores não estão conseguindo dormir. Os gritos ficam na nossa cabeça. Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles de se regozijarem nos presos." Para determinar o afastamento do coordenador da força-tarefa, o juiz Ferraz Júnior justificou: "Embora não conste dos autos elemento que indique que ele tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática."
A força-tarefa no Pará foi autorizada por Moro em 30 de julho, em atendimento a um pedido de Barbalho. Naquele dia, um massacre num presídio em Altamira (PA) terminou com a morte de 62 presos. Um novo ato de Moro prorrogou a atuação da força-tarefa até o fim deste mês. O grupo atua em 13 presídios, a exemplo do que ocorre em outros quatro estados.