Projeto de lei propõe aumento no limite de som de templos religiosos
A cidade de São Paulo já registrou, entre janeiro e julho deste ano, 9.456 reclamações de barulho. Em uma grande metrópole, silêncio não costuma fazer parte do cotidiano, mas há limites de som considerados aceitáveis, levando em conta a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Uma lei federal, no entanto, pode aumentar esses limites.
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Atualmente, não há na legislação federal uma lei específica sobre a poluição sonora . Ela geralmente é tratada como um crime ambiental. O deputado Neuton Lima (PTB-SP), no entanto, apresentou em 2003 um projeto para regulamentar todos os termos da poluição sonora, mas até hoje ele não teve sua tramitação concluída no Congresso.
Enquanto isso, avança o projeto 524 de 2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (REP-RS), que prevê um aumento no barulho máximo produzido por templos religiosos . Gomes quer que durante o dia sejam tolerados 85 decibéis em áreas industriais, 80 em zonas comerciais e 75 nas proximidades de residências. À noite, das 22h às 6h, esses valores seriam de 10 decibéis a menos.
Discordâncias entre ABNT e OMS
Algumas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), porém, estabelecem quais seriam os limites máximos de ruídos como de carros, motos ou eletrodomésticos. Tais resoluções se baseiam em uma nota técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que detalha o que é ou não aceitável para o ouvido humano.
De acordo com a nota, 75 decibéis equivale ao barulho de um liquidificador ligado, enquanto 85 é o mesmo do que uma rua com muito trânsito. A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, afirma que o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis.
Com os limites atuais, quem vive perto de algumas igrejas e centros já costuma se incomodar. “Barbaridade!”, reage José Laércio Zaniboni ao ser perguntado sobre o barulho produzido pela igreja ao lado da sua casa, principalmente aos domingos. Ele é morador da Rua Gabriel de Lara no bairro do Brooklin, na zona sul de São Paulo, que fica ao lado de uma Igreja Universal. Procurada, a Igreja não se manifestou sobre o tema.
Há também quem não se incomode. Marcus Rene, morador da mesma rua, diz que não ouve muito o barulho da igreja. Mesmo assim, ele, como o vizinho, apoiaria um projeto de lei para diminuir ainda mais o limite de volume. “Tudo aquilo que incomoda as pessoas é ruim”, argumenta. Os dois reclamam ainda do barulho do trânsito. Para José Laércio e Marcus Rene, sons de buzina e alarme de carros incomodam ainda mais do que o volume dos cultos na igreja evangélica.
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Impactos do aumento
De acordo com Márcio Freitas, especialista em otorrinolaringologia pela Santa Casa de São Paulo, a exposição a sons intensos é a segunda causa mais comum de deficiência auditiva no País. O excesso de ruídos a longo prazo pode levar à surdez. Ele afirma ainda que basta meia hora por dia em lugares com mais de 80 decibéis para contribuir para a perda auditiva gradual.
Níveis de ruído de 75 dB, em geral, não vão causar perda auditiva, explica Freitas. Porém, eles provocam desconforto e estão relacionados a outras doenças, como estresse, irritabilidade, zumbido e tontura. Para os ruídos acima de 85 db, o médico conta que existe um limite de exposição de oito horas diárias.
O deputado Carlos Gomes, por sua vez, defende que hoje os limites de som em templos religiosos são muito baixos. “Muitas leis ordenam que as igrejas limitem um certo valor, quando às vezes a rua produz até o dobro disso”, afirmou o deputado ao iG . “Na maioria dos municípios o culto é quase impraticável por conta dos limites pré estabelecidos por falta de parâmetro nacional ou estudo técnico”, completa.
De acordo com o parlamentar, o projeto vem da necessidade de regulamentação e do convívio tanto da sociedade, quanto das atividades dos templos religiosos do País. Gomes está confiante sobre a aprovação do projeto no Senado e afirma que o objetivo é readequar os limites de som para garantir a liberdade de culto. “As cidades precisam de uma legislação que também respeite a liberdade de culto. As igrejas têm um papel fundamental na ressocialização em várias situações, principalmente no fortalecimento da família, e sem abrir mão também do sossego público”, argumenta.
Fiscalização
Em São Paulo o Programa Silêncio Urbano (Psiu), da Secretaria Municipal de Subprefeituras, é o responsável pelo controle da poluição sonora. É por meio dele que a prefeitura acolhe denúncias e fiscaliza o volume dos ruídos emitidos, principalmente por estabelecimentos comerciais.
O Programa realiza vistorias utilizando decibelímetro dia e noite em estabelecimentos comerciais, bares, indústrias, veículos estacionados com som alto e outros tipos de poluição sonora. Em 2018, o Psiu recebeu um total de 22.299 reclamações.
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As multas para quem infringe a lei do silêncio na capital são elevadas. Um estabelecimento cujo funcionamento cause “prejuízo ao sossego público” será penalizado, na primeira vez, com uma multa de R$ 11.062,76. Em caso de reincidência, os valores sobem para R$ 22.125,52 mil na segunda vez e R$ 33.188,28 na terceira. O local pode ainda ser fechado em função da poluição sonora .