O número de aquisições de novas armas no Brasil aumentou 42% em 2018. É o que revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10/9) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Se em 2017 os brasileiros registraram 138.132 novas armas, no ano passado o número saltou para 196.733. Sergipe é o estado que encabeça o ranking, com 36.223 equipamentos, seguido por Rondônia (27.587), Santa Catarina (16.396) e Goiás (12.141). Rio de Janeiro e São Paulo aparecem em 6º e 12º lugar, respectivamente, com 10.012 e 5.910 armas a mais em circulação em 2018.
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Entre as 196.733 novas armas adquiridas em 2018, mais de 75% (149.042) foram registradas pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), banco responsável pelo cadastro de armas via Exército Brasileiro, segundo o anuário. Pelo Sigma, só podem pedir autorização para registro do equipamento atiradores desportivos, colecionadores, caçadores, militares das Forças Armadas, além de clubes de tiro.
O restante, apenas 47.691 (24%), foi registrado via Polícia Federal no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população. O registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil obedecem à lei 10.826, de dezembro de 2003, atualizados pelos recentes decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Indícios de deturpação
Para Ivan Marques, especialista em segurança pública e membro do Fórum, o salto nos registros de novas armas no país via Exército e Sigma é visto com preocupação, uma vez que há “indícios de deturpação” da forma como as pessoas estão conseguindo ter acesso a armas.
"Será que as armas realmente foram adquiridas por colecionadores ou estão sendo usadas para esportes como tiro, ou para caça? Me parece um número exagerado. Há uma proliferação de falsos atiradores e falsos atletas que se valem desse subterfúgio para circular com armas de fogo de forma mais fácil".
Os dados do anuário mostram que a aquisição de armas via Sinarm passou de 42.387 em 2017 para 47.691 em 2018. Já no Sigma, o boom é muito maior: saltou de 95.745 em 2017 para 149.042 em 2018 — 55,7%. Do total, há quase 60 mil (40%) cadastrados como atiradores desportivos, colecionadores ou caçadores. Os demais são referentes ao armamento da Polícia Militar, ao próprio Exército, agentes penitenciários e membros do Ministério Público.
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"Há uma percepção de que é mais fácil conseguir registrar a arma pelo Sigma justamente pelo envolvimento dos clubes de tiro. Se há uma tese de que as pessoas estão procurando um clube de tiro para ter acesso a armas de fogo, há um desvio de finalidade. E como vamos fiscalizar isso? Hoje, essa fiscalização pelo Exército não é eficiente, pois não há braço nem estrutura para fiscalizar", critica Marques.
Entre as 47.691 armas adquiridas via Sinarm/Polícia Federal em 2018, 35.758 foram para pessoa física, 5.337 para segurança privada, 4.418 para órgãos públicos, 1.689 para segurança pública e 120 para lojas de armas.