Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei para estabelecer multa de R$ 500 para quem atirar bitucas de cigarro em ruas e calçadas da capital paulista. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), a proposta quer reduzir o descarte irregular desse tipo de material, que tem o filtro feito de acetato de celulose, um tipo de plástico que não é biodegradável e pode demorar 10 anos para se decompor.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número estimado de fumantes no mundo é de 1,6 bilhão. Com isso, o número de bitucas descartadas por cada um, de acordo com informações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), é de 7,7 ao dia. Ou seja, são cerca de 12,3 bilhões de descartes diários.
Em São Paulo, de acordo com o Inquérito de Saúde da Cidade de São Paulo (ISA Capital), de 2015, cerca de 16% dos paulistanos disseram ser fumantes, o que representa cerca de 1,9 milhão de pessoas. Utilizando o dado de 7,7 ao dia, seriam descartadas diariamente na capital paulista mais de 14 milhões de bitucas.
A organização Rede Papel Bituca apresentou, em 2014 a estimativa de R$ 34 milhões de bitucas descartadas por dia em São Paulo, o que encheria um apartamento de 70 m² do chão ao teto.
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O projeto tenta replicar a eficácia do programa Lixo Zero, que acontece em algumas partes do país, como o Rio de Janeiro. Lá, a ideia foi criada em 2013 e teve efeito bastante satisfatório, diminuindo consideravelmente o lixo encontrado nas ruas: segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Conlurb), a redução foi de 34% já nos primeiros meses da medida.
“Trata-se do item mais descartado nas ruas, com um prejuízo ambiental enorme. Segundo os Bombeiros, são mais de 500 queimadas de áreas verdes, parques e praças por ano na cidade e boa parte, causada pelas bitucas. E só uma medida dessas vai mudar o comportamento”, afirmou o autor do projeto.
De acordo com a Ocean Conservancy, que tem conduzido operações de limpeza de praias nos últimos 32 anos, bitucas de cigarro são os maiores lixos em quantidade retirados dos oceanos. Somente a ONG retirou quase 60 milhões delas, as peças mais coletadas de lixo. Em 2017, foram tiradas das praias mais de 2,4 milhões de bitucas.
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O projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de setembro, antes de ir para duas votações em plenário e a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).
“Toda a regulamentação da fiscalização, caso o projeto seja aprovado será feita pelo Executivo, mas no próprio projeto garantimos que ela seja feita também por imagens de câmeras de segurança, por exemplo”, finalizou Digilio.