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Várias terras do Brasil não estão registradas ou são de propriedade desconhecida
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Várias terras do Brasil não estão registradas ou são de propriedade desconhecida


Pela primeira vez, uma pesquisa compilou, em um único mapa, todos os dados de propriedade de terras do Brasil.

Segundo o estudo, dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território, 36,1% das terras são públicas, 44,2% são privadas e 16,6% são não registradas ou de propriedade desconhecida.

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Além disso, 22% da área do País é ocupada por grandes latifúndios. Terras indígenas e quilombolas ocupam 13,6% do território nacional. Unidades de conservação ocupam 11% do território.

Segundo o estudo, um desafio em particular nas tentativas de melhorar a segurança na propriedade de terras e governança no Brasil é a ausência de um sistema único e integrado de avaliação de terras no País.

Para os pesquisadores, foi surpreendente descobrir que há uma sobreposição de 50% do território registrado entre diferentes categorias, ou seja, há um alto grau de incerteza sobre esses registros. O estudo afirma que um entendimento mais claro sobre essas incertezas sobre a propriedade das terras e a distribuição espacial dessas incertezas podem ajudar a guiar a pesquisa e políticas públicas focadas em minimizar conflitos por terra e fortalecer a governança e planejamento territorial para melhorar os resultados do uso da terra nas áreas econômicas, ambiental e social.

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O estudo reúne pesquisadores de diversas instituições, como o GeoLab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), Núcleo de Economia Agrícola (NEA) da Unicamp, Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, KTH- Royal Institute of Technology, na Suécia, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará, Stockholm Environment Institute, Suécia, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (LAGESA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)>

A pesquisa foi publicada na edição de setembro da revista “Land Use Policy“

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