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Atlas da Violência: Levantamento, que considera taxa de homicídios de 2017, mostra que 120 municípios concentram metade das mortes registradas

O Atlas da Violência dos municípios brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta uma concentração de homicídios em 120 cidades brasileiras, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

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De acordo com o levantamento, que utiliza dados consolidados de mortes violentas referentes a 2017 e disponibilizados pelo Ministério da Saúde, 120 municípios - o equivalente a cerca de 2% do total do país - concentram metade do total de homicídios registrados naquele ano. Das 20 cidades acima de 100 mil habitantes com maiores taxas de mortes violentas, 18 estão no Norte ou no Nordeste.

Na última edição do Atlas, divulgada em 2018, Norte e Nordeste contavam com 16 das 20 grandes cidades mais violentas do país.Queimados (RJ) , município da Baixada Fluminense, era a cidade com maior taxa de homicídios naquela edição, que ainda tinha Japeri (RJ), Almirante Tamandaré (PR) e Luziânia (GO) no grupo das mais violentas.

Na edição deste ano, Maracanaú (CE) aparece como o município mais violento, com 145,7 homicídios a cada 100 mil habitantes. Altamira (PA)vem no segundo lugar, com 133,7, seguida por São Gonçalo do Amarante (RN) , Simões Filho (BA) , Queimados (RJ) e Alvorada (RS) - estas últimas são as únicas duas cidades no top 20 que não estão no Norte ou no Nordeste.

Segundo o estudo, elaborado pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) , o avanço da violência no Norte e no Nordeste tem relação com a disputa por rotas do tráfico de drogas ,guerras de facções criminosas e conflitos relacionados ao extrativismo ilegal . O Atlas aponta ainda o impacto de tensões sociais específicas, como o fluxo migratório da Venezuela que sobrecarregou serviços e infraestrutura em estados como Roraima e Amazonas. Os municípios com maiores taxas de homicídios também apresentam, de acordo com o estudo, indicadores de desemprego e atendimento escolar piores do que cidades menos violentas.

- Quando analisamos os municípios, vemos também uma dinâmica conjuntural que determina essa violência. Uma boa política de segurança pública depende da capacidade de orientar o trabalho das polícias e do sistema de justiça para os problemas de cada localidade. Não adianta, por exemplo, criar um grande aparato de enfrentamento do crime organizado e não conseguir solucionar o feminicídio - afirmou Renato Sérgio e Lima, presidente do FBSP.

Bahia e Pará concentram casos

A ênfase no enfrentamento policial da criminalidade da Bahia - uma marca, segundo Lima, de diferentes governos ao longo dos anos - não se refletiu em uma queda da violência no estado. Dos 20 municípios acima de 100 mil habitantes com maiores taxas de homicídios, cinco (25%) estão na Bahia .

O pesquisador também chama atenção para a necessidade de planejamento de ações de inteligência em estados como o Pará , onde a dinâmica da violência, além da influência do narcotráfico e de guerras de facções , também é movida por disputas ligadas ao garimpo ilegal e por problemas estruturais em cidades como Altamira, impactada pelocrescimento desordenado após a construção da usina de Belo Monte. Na última segunda-feira, um massacre durante rebelião de presos em Altamira deixou 62 mortos.

Lima critica a ideia de que "tudo precisa ser resolvido na imposição da força", o que leva, em sua visão, a um "aprofundamento do quadro de insegurança". Na última semana, um vídeo que circulou nas redes sociais mostra a tropa de elite da Polícia Militar do Pará, a Rotam, cantando uma música que fala de decapitação como "pena de morte à brasileira". O vídeo foi gravado em cerimônia com a presença do governador do estado,Helder Barbalho . O Pará conta com quatro das 20 grandes cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência.

A estimativa do total de homicídios no país em 2017, segundo o Atlas da Violência, é de 72.843 casos. O número reúne o total de casos computados oficialmente pelo Ministério da Saúde - 65.602 - e mais uma parcela dos óbitos registrados como "morte violenta com causa indeterminada" - 73,9% desses casos seriam, de acordo com os pesquisadores, homicídios mal classificados.

Aumento em Fortaleza e Florianópolis

Entre as capitais mais violentas do país, Fortaleza (CE) chegou ao topo do ranking com uma taxa de 87,9 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2017 - um avanço de quase 70% em relação ao ano anterior. Rio Branco (AC), Belém (PA), Natal (RN) e Salvador (BA) vêm logo atrás.

Lima observa que os dados do Atlas da Violência se referem a uma época de aprofundamento da disputa entre facções criminosas no Ceará, com a ascensão da Guardiões do Estado (GDE). Em 2019, dados do Monitor da Violência do G1 mostram que o Ceará foi o estado que apresentou maior redução de homicídios até maio. Segundo o Atlas da Violência, o governo de Camilo Santana (PT) optou neste ano pelo "enrijecimento das regras nos presídios" como tentativa de conter a violência. No início do ano, facções criminosas promoveram ataques públicos, o que levou ao envio de tropas da Força Nacional ao estado.

"Tal ação, que poderia redundar em um banho de sangue, gerou um resultado inesperado, em termos do armistício proposto entre os grupos criminosos, o que pode ocasionar uma forte redução dos homicídios no estado, pelo menos enquanto durar a trégua, que é sempre instável", diz o Atlas.

O estudo também aponta um salto da violência em Florianópolis (SC) entre 2016 e 2016, passando de 17,6 para 30 homicídios a cada 100 mil habitantes. O dado entra em contraste com a taxa de homicídios de Santa Catarina, a segunda menor entre os estados brasileiros (15,2) no mesmo ano, de acordo com o próprio Atlas da Violência.

Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) foram as duas capitais com maiores reduções no período, com quedas acima de 25% em suas taxas de homicídios. São Paulo é a capital menos violenta do país, segundo o Atlas, com 13,2 homicídios a cada 100 mil habitantes.

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Jaú (SP) é o município mais pacífico do país no grupo dos que têm acima de 100 mil habitantes, com taxa de homicídios de 2,7.