Cubanos que vieram ao Brasil para participar do Mais Médicos poderão obter autorização de residência no Brasil. A decisão assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
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De acordo com a portaria, para pedir a autorização de residência por dois anos no Brasil, os cubanos deverão provar que participaram no Mais Médicos , além de apresentar à Polícia Federal uma série de outros documentos, como declaração de antecedentes criminais de todos os estados onde residiu no Brasil e carteira de registro nacional migratório, por exemplo. Se o migrante puder comprovar meios de subsistência, ele pode também solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado.
O texto publicado no Diário Oficial afirma que a medida visa “atender ao interesse da política migratória nacional”. O Ministério da Saúde estima que cerca de 1800 médicos cubanos ficaram no Brasil após o fim do programa. Desde o começo do ano o governo federal vinha estudando a possibilidade de facilitar a permanência dos médicos, mas nenhuma medida havia sido anunciada.
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O Mais Médicos foi criado em 2013 e recebeu milhares de profissionais vindos de Cuba. Em novembro de 2018, o convênio foi rompido pelo governo cubano em função de declarações críticas de Jair Bolsonaro, que acabara de ser eleito.