A Justiça absolveu cinco policiais militares presos em 2015 sob acusação de matar um jovem no Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro. Segundo o juiz Daniel Weneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do Rio, a arma que teria sido apreendida pelos polícias e que supostamente estava com a vítima tinha um valor muito alto para que fosse usada para lastrear prisões e justificar disparos.
O caso repercutiu depois de vir à tona um vídeo registrado por uma moradora da Providência , em que os PMs aparecem alterando a cena do crime e efetuando disparos com a mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, que estava caído no chão, após ter sido baleado durante um confronto, em setembro de 2015.
De acordo com a sentença de 14 páginas, há “perfeita coincidência e riqueza de detalhes” nos depoimentos dados pelos agentes. "É notório que armas de calibre 9 mm não são utilizadas ou portadas por policias militares do Estado do Rio de Janeiro. Tampouco é ordinário, por regras de experiência do que normalmente ocorre, que artefatos desse calibre, de relevante valor, sejam utilizados, ilegítima e ilegalmente, por policiais para lastrear prisões ou justificar disparos, imputando sua posse a outros", escreveu o juiz.
Já a denúncia do Ministério Público afirmou que a atitude dos policias de colocar a arma nas mãos do jovem teve como finalidade convencer as autoridades de que a história do confronto entre policias e traficantes era verídica, já que os agentes chegaram a colocar um rádio transmissor ao lado o corpo da vítima.
Segundo a testemunha que gravou a ação dos policiais, Eduardo foi visto de mãos levantadas em sinal de rendição antes que fosse baleado . Porém, o depoimento da vizinha não foi considerado pelo juiz , que justificou que o “simples fato de a testemunha supostamente ter visto a vítima sem vestígio de sangue com as mãos levantadas não permite a conclusão de que fora executada após ter se rendido”.
Com a sentença, os policiais Éder Ricardo de Siqueira, Pedro Victor da Silva Pena, Gabriel Julião Florido, Paulo Roberto da Silva e Riquelmo de Paula Geraldo não irão a júri popular e serão absolvidos do homicídio. Em resposta, a Defensoria Pública do Rio vai recorrer em relação à absolvição, já que, segundo o órgão, a sentença pode passar para outros PMs a ideia de “permissividade” com esse tipo de ação.