A Justiça absolveu cinco policiais militares, presos em 2015, acusados de matar um jovem no Morro da Providência , no centro do Rio de Janeiro. O caso repercutiu depois de vir à tona um vídeo em que os PMs alteravam a cena do crime. As informações são do Jornal Extra.
Nas imagens, um dos PMs aparece colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos, de 17 anos, que já estava ferido e desacordado no chão. O policial ainda faz dois disparos para o lado, simulando um confronto. Relembre o vídeo:
De acordo com o Extra , uma sentença do início deste mês absolveu cinco policiais envolvidos na ação: Éder Ricardo de Siqueira, Pedro Victor da Silva Pena, Gabriel Julião Florido, Paulo Roberto da Silva e Riquelmo de Paula Geraldo. Na decisão, o juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal, afirmou que o vídeo não esclarece como aconteceu o disparo que matou o jovem. Siqueira foi identificado como o responsável por colocar a arma na mão de Eduardo, mas negou em todos os depoimentos.
"Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima. O direito penal não pode se satisfazer com presunções que não sejam minimamente corroboradas", escreveu.
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Na época, os PMs argumentaram que havia tido troca de tiros com criminosos, entre eles Eduardo, e que atiraram pois foram atacados pelo jovem. Logo após o crime, foi registrado que os policiais haviam agido em legítima defesa. No entanto, após a repercussão do vídeo, foram presos e denunciados pelo Ministério Público por homicídio e fraude processual. Na sentença, o magistrado afirmou que a versão dos acusados é "plenamente factível".
Com a decisão deste mês, os PMs Siqueira, Pena e Florido foram absolvidos da acusação de homicídio pois, segundo o juiz, não teriam atirado na vítima e chegaram ao local após Eduardo ser baleado. Já Silva e Riquelmo, que admitiram ter atirado, "agiram para repelir injusta agressão iminente representada pela vítima, visando à proteção de sua integridade física e de seus companheiros de farda". Riquelmo morreu em um acidente de trânsito em abril do ano passado.