Segundo balanço divulgado na tarde desta sexta-feira (10), a Prefeitura de São Paulo guinchou 113 carros que faziam transporte de passageiros por aplicativos nas duas primeiras semanas de fiscalização das novas regras criadas pelo poder público. No total, entre os dias 24 de abril e 8 de maio, 1.564 veículos foram vistoriados pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP).
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Cada um dos motoristas foi multado em R$ 5,1 mil, valor previsto em lei. A Prefeitura de SP não informou se, na hora da apreensão, os veículos estavam ocupados com passageiros.
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As novas regras incluem um cadastro prévio dos motoristas que trabalham nessa atividade. A partir do mês que vem, os fiscais também vão checar se os automóveis também estão cadastrados pela Prefeitura.
Para guinchar os carros , agentes do DTP e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) param os veículos e verificam o Cadastro de Pessoa Física. Checam se o CPF está na lista de pessoas inscritas no Cadastro Municipal de Condutores e se não estiver, o motorista tem de pagar a multa e tem o carro apreendido.
“Para registrar-se no Conduapp, o motorista deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada, apresentar comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais e inscrição no INSS, além de ser aprovado no curso de treinamento de condutores”, diz nota da Prefeitura.
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Esse treinamento organizado pela Prefeitura de SP para motoristas de aplicativos pode ser feito em escolas privadas e também nas próprias empresas de aplicativo. A