Um grupo de 500 advogados lançou nesta terça-feira (23) um manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, falam que há um clima de pressão para que os integrantes da Corte "se curvem ao populismo autoritário". Assinam o manifesto, entre outros, os ex-ministros do STF Eros Grau e Sepúlveda Pertence e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
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"Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário", afirma trecho do documento.
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O manifesto será entregue para cada um dos 11 ministros da Corte a partir do dia 3 de maio. Também está sendo programado um jantar de desagravo ao Tribunal, com a presença do presidente do STF , Dias Toffoli.
A elaboração do manifesto foi motivo de tensão entre os advogados porque muitos têm críticas aos atos de Toffoli à frente da Corte. O episódio da semana passada de censura à revista "CrusoÉ" e ao site Antagonista, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, também foi mal visto.
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A avaliação que prevaleceu, porém, foi a de que era necessário redigir o manifesto porque apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão empenhados em enfraquecer o STF para criar clima para o impeachment de ministros ou para redução da idade máxima de aposentadoria para 70 anos. Com essas medidas, Bolsonaro poderia construir uma maioria conservadora dentro do Supremo . O manifesto foi organizado pelo tributarista Marco Antonio Carvalho, pelos criminalistas Alberto Zacharias Toron, Fábio Tofic e Roberto Podval e pelo jurista Lenio Streck.