Marco Aurélio Mello fez dura críticas à decisão de Alexandre de Moraes
Antonio Cruz/ABr
Marco Aurélio Mello fez dura críticas à decisão de Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à decisão do colega de Corte, Alexandre de Moraes, de retirar do ar uma matéria da revista Crusoé  que cita o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Em entrevista à Radio Gaúcha , o magistrado opinou que o Supremo não deveria ter instaurado o inquérito.

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"Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como 'estado acusador'. O Supremo é um 'estado julgador', principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação", opinou Marco Aurélio, que ainda foi duro nas críticas a Moraes.

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", criticou.

O ministro, no entanto, defendeu a Corte e afirmou que acredita que o STF não seguirá pelo "caminho da mordaça".  "Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou o Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo", disse.

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Entenda a decisão de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a revista digital Crusoé e o site O Antagonista retirem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se a Toffoli. Pela manhã, um oficial de justiça da Corte foi à redação da revista para entregar a cópia da decisão.

Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência e determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo site para prestar depoimento no prazo de 72 horas. 

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A decisão do ministro afirma que não se trata de censura prévia, o que é proibido pela Constituição Federal, com base na liberdade de imprensa. O caso, segundo Moraes, é de responsabilização posterior à publicação, uma hipótese prevista na legislação. A notícia foi baseada em informação supostamente divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que teria desmentido o teor da reportagem. Ainda assim, a revista não retirou o texto do ar. Moraes considerou o caso uma “fake news”, conforme a decisão.


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