O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso afirmou que se os homens engravidassem, a discussão sobre a legalização do aborto já teria sido resolvida “há muito tempo”.
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A declaração de Barroso foi feita durante sua participação no debate “+Tolerância: relações entre Estado e religião no Brasil”, realizado no evento Brazil Conference, promovido por alunos brasileiros das universidades de Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos.
“Porque se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar. E, se os homens engravidassem, esse problema já estaria resolvido há muito tempo”, declarou.
Essa não é a primeira vez que o magistrado se posiciona como favorável à legalização do aborto . Em sua fala, ele ainda ressaltou que a criminalização do ato impacta de maneira negativa e desproporcional as mulheres pobres.
Apesar de dizer que o aborto é “uma coisa ruim”, ele defende que o Estado é quem deve promover ações a fim de evitar que isso ocorra, como, por exemplo, oferecer métodos contraceptivos, educação à população e apoio à mulher que queira dar à luz em condições adversas.
“A finalidade de uma política pública nessa matéria deve ser a de tornar o aborto raro, porém, seguro. Acho que qualquer pessoa de qualquer religião tem todo o direito de pregar contra, de não fazer, de defender que seus fiéis não façam e de pedir que as pessoas em geral não façam. Mas criminalizar considero uma forma autoritária e intolerante de lidar com o problema que é a não aceitação do outro e da sua posição”, afirmou.
Além do ministro, o painel também contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, e a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC).
Segundo o ministro, o aborto diz respeito à religiosidade das pessoas e também aos direitos fundamentais das mulheres. Contudo, a decisão de levar adiante ou não uma gestação é intrínseca às liberdades reprodutiva e de autonomia.
Antes de iniciar o debate, cada convidado falou sobre a religião que segue e Barroso afirmou ter uma “religião própria”, que mistura princípios do Torá, evangelhos, Buda, Tomás de Aquino e Kant. Dom Odilo Scherer se pronunciou como parte da Igreja Católica Apostólica Romana, assim como Dodge. Já a deputada Geovania disse ser evangélica, e a mediadora, jornalista Flávia Oliveira, candomblecista.
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No Brasil, apesar de alguns debates recentes à pedido do PSOL e promovidos pelo STF sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a legislação permite a interrupção da gravidez apenas em casos de estupro, risco de vida para a mulher ou feto e anencefalia.