Professores da Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, em Guarulhos, na Grande São Paulo, receberam da unidade apostilas de preparação de aulas com uma foto do presidente Jair Bolsonaro.
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O material, que foi produziado pela própria escola tem na capa uma foto de Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, no dia da posse do capitão da reserva como presidente da República.
A escola ressalta que a apostila não seria distribuida aos alunos, mas utilizada pelos professores como plano de aula. No entanto, educadores se incomodaram com o imagem e denunciaram o caso para a Secretaria de Educação do municipio.
A secretaria, por sua vez, disse que a responsabilidade pela confecção e distribuição do material é apenas da unidade. "Em resposta aos questionamentos quanto ao material encontrado na unidade de ensino Sophia Fantazzini Chechinatto, a Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos esclarece que tomou ciência dos fatos, salientando que não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor", diz o órgão, em comunicado oficial.
Ainda de acordo com a Secretaria de Educação de Guarulhos , o material será retirado de circulação. "A Secretaria de Educação informa ainda que tomará as providências quanto à responsabilidade do autor do material. A escola já foi orientada a alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o Princípio da Impessoalidade."
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A imagem de Bolsonaro
na capa da apostila é incostitucional pois fere o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que determina que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".