Agentes da Polícia Civil de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (28), a quarta fase da Operação Luz na Infância . De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta da megaoperação é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Nos casos em que o crime de pornografia infantil for comprovado, suspeitos serão presos.
Por enquanto, até as 9h desta quinta, 62 pessoas haviam sido presas em flagrante. Por nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão em todo o País. Nesses mandados, são procurados arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual e à pornografia infantil . Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.
Identificados pela equipe do laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, os alvos foram reconhecidos com base em informações coletadas em ambiente digital.
“O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às polícias civis – em especial, às delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão”, informou o Ministério da Justiça .
Leia também: Passa de 100 o número de presos em megaoperação contra pedofilia em todo o País
Ainda de acordo com o ministério, essa ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria.
A Luz na Infância também conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Isso porque, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, a embaixada ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.
Para mais tarde, às 11h, está programa uma entrevista coletiva com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o secretário de Operações Integradas , Rosalvo Ferreira Franco, o diretor de Operações, Cesar Augusto Martinez, e o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, delegado Alesandro Barreto. No encontro, em Brasília, eles devem explicar os detalhes da operação.
Leia também: Juiz cita "mera visualização" e absolve homem que acessava pornografia infantil
Hoje, no Brasil, a pena para quem armazena conteúdo com pornografia infantil varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilha, a pena aumenta para de três a seis anos. Por fim, quem produz esse tipo de conteúdo pode ficar preso por um período que vai de quatro a oito anos.
* Com informações da Agência Brasil.