O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.
O caso ficou sob a relatoria de Lewandowski após os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararem suspeitos para analisar o caso. Na quinta-feira (28), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado , um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus .
Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus no tribunal superior, em Brasília, por motivos processuais, alegando supressão de instâncias, uma vez que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) não julgou o mérito de um mesmo pedido de liberdade feito no âmbito estadual.
O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.
Na ocasião, Nefi Cordeiro também afirmou haver relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão, informou ter como garantir o atendimento médico ao médium.
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A defesa do médium argumenta que ele não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.
O líder espiritual é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.
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Já foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, das quais 75 já foram ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento. Segundo o Ministério Público, 23 supostas vítimas relataram ter entre 9 e 14 anos de idade na ocasião em que teriam sido abusadas sexualmente por João de Deus .