A Agência Nacional de Mineração (ANM) sugeriu que as atividades de todas as barragens construídas pelo método "a montante" sejam extintas até o dia 15 de agosto de 2021. Essa técnica, que é mais barata e também menos segura, é a mesma utilizada nas barragens que se romperam em Mariana, em 2015, e recentemente em Brumadinho, deixando, até o momento, 166 mortos .
De acordo com a ANM, existem atualmente no Brasil 84 barragens funcionando da mesma forma que as de Brumadinho e Mariana. Dessas, 43 estão classificadas com "alto dano potencial", ou seja: tem risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.
Em barragens com alteamento a montante , são colocados degraus sobre o próprios rejeitos da mineração, conforme o nível da lama vai subindo. Para diminuiro risco de rompimento, a Agência Nacional de Mineração afirma, em nota, que "recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata, desde que possível e viável juridicamente”.
“A ANM propõe algumas medidas que salvaguardarão a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores que possuímos no país”, continua a publicação técnica.
Segundo a proposta da agência, as mineradoras devem encerrar as atividades de suas barragens desse tipo dentro do prazo fixado. Nesse período, as que estiverem ativas serão monitoradas com freqüência até sua extinção ou adaptação para um molde mais seguro.
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Outro ponto bastante ressaltado pela ANM é a proibição de construir ou manter instalações para humanos dentro das "Zona de Autossalvamento (ZAS)" das barragens, ou seja: as mineradoras não podem manter qualquer pessoa, funcionários, terceiros ou visitas, dentro dessas zonas mais perigosas. Assim, o dando potencial é reduzido. “Também é prevista a retirada de todas as instalações com ocupação humana que existam na Zona de Autossalvamento (ZAS), de modo a reduzir significativamente o dano potencial associado dessas barragens”, diz a nota.
A agência completa: “Os empreendedores responsáveis por barragens de mineração inseridas na PNSB, independentemente do método construtivo adotado, ficam proibidos de manter ou construir estruturas na ZAS”.
Entenda como é feita a classificação de barragens
Para classificar o nível de risco que uma barragem oferece, a ANM utiliza dois critérios: o dano potencial e o risco. Enquanto o dano potencial mede o que pode acontecer caso uma barragem se rompa (como quantas vidas humanas podem ser perdidas e qual o tamanho dos impactos sociais, econômicos e ambientais), o risco se refere a aspectos que podem influenciar para que um desastre como esse aconteça.
Assim, as barragens ganham uma classificação em escala, que vai de A a E. Barragens com alto dano potencial e alto risco, por exemplo, ficam na categoria A. Caso a barragem ofeceça baixo risco, mas alto dano potencial, fica na categoria B - como era o caso da barragem em Brumadinho . Na divisão E ficam as de baixo risco e baixo dano potencial.
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Na categoria B, como a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho , estão outras 196 estruturas. Entre elas, 181 estão na mesma situação que a de Bumadinho: baixo risco e alto potencial de dano. Apenas duas estão na categoria A.
*Com informações da Agência Brasil