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Empresa deve arcar com funerais, verbas rescisórias e continuar pagando salário de desaparecidos; próxima reunião deve decidir sobre indenizações

Vale fecha acordo parcial para auxiliar famílias de vítimas da tragédia de Brumadinho
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Vale fecha acordo parcial para auxiliar famílias de vítimas da tragédia de Brumadinho


 A Vale comunicou, neste sábado (16), que fechou um acordo parcial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais e sindicatos para atender as famílias das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no último dia 25. A mineradora diz que vai arcar com as desespesas dos funerais e que continuará pagando os salários dos desaparecidos.

Até o momento, foram confirmadas 166 mortes e 155 pessoas continuam desaparecidas . "A Vale se compromete a pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. Também serão mantidos os salários dos que estão desaparecidos", escreveu a empresa.

A mineradora ainda se compromete a atuar "para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível."

De acordo com a nota da empresa, uma nova audiência, que vai tratar das indenizações , já tem data para acontecer. A mineradora publicou os valores e auxílios que serão propostos.

Segundo a Vale, a cobertura de danos morais para os familiares das vítimas de Brumadinho  vai de R$ 75 mil a R$ 300 mil, valor que será acumulado dependendo da quantidade de parentes. Entenda:

Danos morais

  • Para cônjuge ou companheira(o): R$ 300 mil;
  • Para filhos (de qualquer idade): R$ 300 mil para cada;
  • Para o pai e a mãe: R$ 150 mil para cada;
  • Para irmãos: R$ 75 mil para cada.

De acordo com a empresa, esses valores nada tem a ver com a doação de R$ 100 mil feita anteriormente e, por isso, o valor não será descontado.

Ainda sobre os dados morais, os familiares receberão planos médicos "vitalício para a(o) viúva(o) ou companheira(o), e o(s) dependente(s) até completarem 22 anos." Também serão fornecidos auxílio-creche de R$ 920 para os filhos de trabalhadores falecidos até 3 anos, e auxílio-educação de R$ 998 para filhos com idades de 4 a 18 anos de funcionários que morreram.

Os trabalhadores e familiares também receberão tratamento psciológico até a alta médica.

Danos materiais

Sobre os danos materiais, a mineradora vai propor ao MPT de Minas Gerais um "pagamento mensal correspondente a 2/3 de um salário mensal líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos."

Funcionários da Vale foram presos

Lama invadiu a zona baixa de Brumadinho após rompimento de barragem da Vale
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Lama invadiu a zona baixa de Brumadinho após rompimento de barragem da Vale


Na sexta-feira (15), foram presos oito funcionários da V ale , quatro gerentes e quatro da equipe técnica. O juíz Rodrigo Heleno Chaves, do MP responsável pelo decreto de prisão, disse que "quase todas as vidas seriam poupadas se investigados tivessem acionado o plano de ação de emergência”.


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