O plenário da Câmara dos Deputados vai abrir nessa quarta-feira (13) uma comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades. Logo no início da sessão, o presidente da casa, Rodrigo Maia, anunciou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e possíveis culpados pelo incidente.
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As discussões ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da "Carta de Brumadinho
". Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 e as primeiras audiências públicas.
Nessa quinta-feira (14), a comissão externa deve ouvir o presidente da Vale , Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.
Na próxima semana será a vez de ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Os deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e André Janones (Avante-MG) encaminharam solicitações para a Vale liberar a lista com os nomes dos presentes na mineradora no momento do desastre. Para Janones, em Brumadinho é recorrente a informação de que o número é superior ao divulgado pela empresa, podendo chegar a 800.
A comissão externa foi a Brumadinho na última sexta-feira (8), para verificar os impactos da tragédia. Os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado para votar, no plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a repetição de crimes socioambientais no país.
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A Câmara será a segunda casa a instalar uma CPI para integrar e agilizar o trabalho de deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem
da Vale em Brumadinho. Na terça-feira (11), o Senado anunciou a criação da CPI para apurar o acidente.
Na reunião da comissão externa ontem, os deputados demonstraram preocupação com riscos de rompimento de outras barragens e aprovaram requerimentos de audiência pública para discutir os casos de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, também da Vale, no município de Barão de Cocais.
Entenda a tragédia de Brumadinho
No início da tarde de 25 de janeiro, a barragem 1 da Mina do Corrégo do Feijão , que pertence à Vale e está localizada em Brumadinho , cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu. O município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério, deixando centenas de mortos e feridos.
Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale , que tinha um complexo administrativo no local. O refeitório da empresa ficava muito perto da barragem rompida e foi totalmente soterrado.
Integrantes do Governo Federal já admitiram que não será possível resgatar os corpos de todas as vítimas da tragédia. “Este é um episódio de muita gravidade. Algumas pessoas, triste e lamentavelmente, não serão recuperadas", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após reunião do comitê de crise montado para acompanhar a situação.
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Após a tragédia de Brumadinho , dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem, além de três funcionários da Vale , foram presos. Os cinco já foram soltos. O governo afirmou que "tomará medidas" para impedir tragédias parecidas e falou em aumentar a fiscalização. Ainda em recuperação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajou à cidade mineira antes de ser internado.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara