A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, envolveu-se em mais uma polêmica nesta semana. Índigenas da aldeia Kamayurá, reserva do Xingu, no Mato Grosso, afirmaram, em entrevista à revista Época , que a ministra levou uma criança indígena ilegalmente da tribo há 15 anos.
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Damares Alves apresenta Kajutiti Lulu Kamayurá, que hoje tem 20 anos, como sua filha adotiva. A ministra fundou, junto com a amiga Márcia Suzuki, a ONG Atini, com o objetivo de salvar crianças indígenas do infanticídio.
De acordo com os indígenas, quando Lulu tinha apenas seis anos, Damares e Márcia se apresentaram como missionárias e a levaram irregularmente da tribo, com o pretexto de fazer um tratamento dentário. "Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados e falou que ia levar para tratar", contou Mapulu, pajé da aldeia Kamayurá.
Lulu era criada pela avó paterna, Tanumakuru, que afirma que, no momento da partida, nunca imaginou que a neta jamais voltaria para a tribo. "Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”, lamentou à Época .
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Para adotar uma criança indígena, é necessário passar pela aprovação da Justiça Federal e da Justiça Comum, além de receber um aval da Funai. Uma equipe de psicólogos deve analisar se há vínculo entre a criança e o adotante e se a família biológica concorda. A opinião de toda a tribo também deve ser ouvida. Damares, porém, não passou por nenhum desses crivos e já admitiu, em entrevista à TV Globo , que nunca formalizou a adoção legalmente.
A ministra ainda afirmou à revista que Lulu visita a família biológica regularmente e que nenhuma lei foi violada. Os índigenas , por sua vez, dizem que a primeira visita só aconteceu há cerca de dois anos. Ela não respondeu as questões sobre a adoção irregular.
Após a repercussão, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou uma nota em que esclarece alguns pontos, afirma que a ministra não estava presente no momento em que Lulu foi retirada da tribo e que as duas se conheceram em Brasília.
Ainda segundo a nota, a menina saiu com o consentimento de todos os familiares e acompanhada de tios, primos e irmãos para o processo de tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desitratação e que também foi ao Distrito Federal para estudar. O ministério afirma também que ela não foi "alienada" de sua cultura e continuou passando por rituais da tribo.
"Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília", diz a nota.
A ministra pediu ainda que não haja exposição de Lulu, por ela não ser uma pessoa pública. "Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição", defendeu.
A tribo não nega que sacrificava bebês no passado. O tio de Lulu, Piracumã, afirma que ele insistiu para que a mãe não enterrasse a criança na época do nascimento. "Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou", completou Mapulu.
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Em 2013, durante um culto, a ministra disse que Lulu foi "salva de infanticídio" e teria sido maltratada pelos Kamayurás. Os indígenas rebatem as acusações. "Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época", disse a pajé Mapulu.