Agentes da Polícia Federal estão nas ruas desde as primeiras horas desta quarta-feira (31) a fim de deflagrar a chamada Operação Tritão, que apura uma série de irregularidades em licitações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos. As fraudes no Porto de Santos são investigadas desde 2016.
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Os autos apontam irregularidades em diversos contratos, com fraudes no Porto de Santos envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.
A ação de hoje envolve a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.
São cumpridos, ao todo, sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão. Eles são deflagrados nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Todos os mandados foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.
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Em três dos mandados, a Justiça Federal em Santos decretou a prisão temporária, por cinco dias, do diretor-presidente da Codesp , José Alex Oliva, de outros dois membros da cúpula da estatal. Além deles, também são alvos da operação empresários e um ex-funcionário da Codesp.
De acordo com as investigações da Operação Tritão , o grupo envolvido no esquema atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor da presidência da Codesp confessava a prática de diversos delitos. O inquérito teve início em novembro de 2017.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.
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O nome da operação sobre as fraudes no Porto de Santos remete a Tritão, personagem que, na mitologia grega, é conhecido como o rei dos mares. Atuam na operação 100 policiais federais, 8 auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.
* Com informações da Agência Brasil.