Franklimberg Ribeiro de Freitas, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)
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Franklimberg Ribeiro de Freitas, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)

O general reformado do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) exonerado do cargo em abril, será o novo conselheiro de uma mineradora de ouro no Pará.

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Contrariando uma lei de 2013, contudo, o ex-presidente da Funai não consultou a Comissão de Ética Pública (CEP) sobre possíveis conflitos de entre o cargo que ocupará e a função que no governo. A informação é do jornal Folha de S.Paulo .

A consulta se faz necessária, pois, enquanto liderava a fundação governamental, Freitas tinha acesso a informações privilegiadas que podem interessar à mineradora que o contratou. Ainda, empresa tem divergências com indígenas na região onde atua, dependendo inclusive da anuência de duas etnias que lá residem para poder prosseguir na extração de ouro.

A Belo Sun Mining, mineradora canadense que contratou o general reformado para o cargo de “conselheiro consultivo de assuntos indígenas e ambientais”, tem planos de se tornar a maior extratora de ouro do país. À Folha , ela confirmou que o Planalto não foi consultado sobre a legalidade da contratação de Franklimberg.

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Indígenas da região, como também apurou o jornal, temem que as barragens que contêm o rejeito da produção aurífera causem na região um acidente da proporção do que arrasou o município de Bento Rodrigues , em Mariana, Minas Gerais.

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Em um carta aberta, eles afirmaram que não pretendem se reunir com membros da mineradora nos termos ora propostos. "Não estamos dispostos a permitir que o governo passe por cima de nossos direitos. Também não permitiremos mais empreendimentos na Volta Grande do Xingu sem nos consultar de acordo com nosso protocolo de consulta", escreveram.

O general, por sua vez, argumentou, por meio de nota, que não vê incongruência em aceitar o cargo na mineradora. “Acredito que minha experiência na Funai não é a única questão que ocasionou o convite. Sou natural da região e possuo experiência de mais de dez anos de atuação no Comando Militar da Amazônia, auxiliando no apoio logístico do Exército em diversas operações humanitárias, possuindo então as credenciais necessárias para participar do Conselho. A constituição deste conselho multidisciplinar é o reconhecimento da empresa de que temas sociais e indígenas ganham reconhecimento e a merecida relevância pelos seus acionistas”, respondeu.

O governo federal ainda não se manifestou sobre a contratação do ex-presidente da Funai pela mineradora multinacional.

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