Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Fundação Nacional do Índio ( Funai ), será destituído do cargo pelo mandatário Michel Temer (MDB). O emedebista obedece a um pedido da bancada ruralista, que considera que a gestão de Freitas à frente da fundação não tem colaborado com o setor agropecuário. A informação é do jornal O Estado de São Paulo .
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Freitas deve deixar o cargo na próxima segunda-feira (23). Quarenta deputados e senadores encabeçados pelo ruralista Alceu Moreira ( MDB ) apresentaram uma carta a Temer em que pediam a demissão de Freitas. A Funai , o presidente deposto e o Planalto ainda não se pronunciaram sobre o caso.
De toda forma, a demissão de Freitas vem em mau momento. Isso porque acontece em Brasília, entre 23 e 27 de abril, um dos principais encontros indígenas do país, o Acampamento Terra Livre, que concentrará cerca de 5 mil lideranças autóctones. O próprio Freitas teria sido pego de surpresa com sua saída.
Polêmicas na Funai
Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT) , a Funai tem sido um dos centros de polêmicas envolvendo a atuação do governo federal.
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Demitido da presidência da fundação em maio de 2017, O ex-presidente da Funai Antônio Fernandes Toninho da Costa atribuiu sua saída do órgão à “ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação.
“Há uma incompreensão por parte do Estado , que não entende que o papel do presidente [da fundação] é defender as políticas indígenas. Foi isso que eu fiz desde meu primeiro momento no cargo. Creio que isso deve ter contrariado alguns setores”, afirmou Costa.
Ele disse ter sido pressionado por André Moura para contratar pessoas sem qualificação técnica – e garantiu não ter aceitado as indicações. Costa disse que a fundação está “fragilizada” e que “foi esquecida pelo Estado brasileiro”. O ex-presidente estava no cargo desde janeiro e é formado em odontologia e é especialista em saúde indígena.
Costa acusou o ministro Osmar Serraglio de representar os interesses dos ruralistas na pasta da Justiça, à qual a fundação está subordinada. “Ele está sendo o ministro de uma causa que defende no Parlamento”, afirmou o ex-presidente. Como deputado pelo PMDB do Paraná, Serraglio foi relator de proposta que transferiria a atribuição de demarcar terras indígenas do órgão para o Congresso Nacional – o que, para o movimento indígena e entidades que o defendem, é uma forma de barrar a demarcação e o reconhecimento de novas áreas.
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