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Portal Brasília Capital traz novas suspeitas de irregularidades no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que iriam beneficiar a TV Topázio

Nos últimos meses, a Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) se envolveu em uma série de denúncias de favorecimentos em concessões. Nessa segunda-feira (7), as possíveis irregularidades viraram notícias no Portal Brasília Capital; leia a matéria na íntegra:

MCTIC prepara novas outorgas sob suspeita

Está tudo pronto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para mais uma rodada de concessões por parte da Secretaria de Radiodifusão . Empresários do setor, que não querem ser identificados, levantam suspeitas de irregularidades e ilegalidades, e dizem que dirigentes, filhos de Cláudio Zampini, estão usando a pequena TV Topázio Comunicações Ltda., para obter autorizações impensáveis para uma empresa desse porte.

Com o novo secretário que assumiu a secretaria de Radiodifusão, Moisés Queiroz Moreira, espera-se que os atos assinados por Vanda sejam revistos e que nenhuma portaria seja publicada, em nome das entidades que estão sendo investigadas, até que se levantem os responsáveis pelo favorecimento dessas entidades e em quais condições elas foram beneficiadas pela antiga secretária de radiodifusão
Flicker/MCTIC
Com o novo secretário que assumiu a secretaria de Radiodifusão, Moisés Queiroz Moreira, espera-se que os atos assinados por Vanda sejam revistos e que nenhuma portaria seja publicada, em nome das entidades que estão sendo investigadas, até que se levantem os responsáveis pelo favorecimento dessas entidades e em quais condições elas foram beneficiadas pela antiga secretária de radiodifusão

Esses empresários tomaram conhecimento que as decisões só dependem de publicação no Diário Oficial da União (DOU) para outorgas de Retransmissoras de Televisão Digital (RTVD) em nome da TV Topázio em São Luís (MA); Raposa, que cobre também São Luís (MA); Ananindeua, que cobre Belém (PA); Maceió (AL), João Pessoa (PB), Natal (RN), Boa Vista (RR) e Macapá (AP).

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Há ainda, dependendo apenas de publicação no DOU, outorgas de RTVD menores, como Fernandópolis (SP), Mococa (SP) e São José do Rio Preto (SP). Eles indagam, então, por que há privilégios assim. “Quais os critérios adotados para conceder essas outorgas? Por que tantas capitais para uma mesma empresa que nem geradora de televisão possui? Qual a posição do MCTIC diante dessas novas denúncias?”.

Denúncias semelhantes

No entendimento deles, é passada a hora de o próprio ministro Gilberto Kassab se pronunciar. Entendem, ainda, que ficou muito clara a postura da ex-secretária de radiodifusão do ministério Vanda Jugurtha Bonna Nogueira. Ela perdeu o cargo em janeiro deste ano sob uma saraivada de denúncias do mesmo calibre. Inclusive de que estaria beneficiando engenheiros projetistas de sua própria empresa, a Quadrante Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações, com informações privilegiadas.

Os empresários querem respostas do ministro porque Moisés Queiroz Moreira, que assumiu no lugar de Vanda, continuou o mesmo procedimento. Caem sobre ele, de com os denunciantes, as mesmas denúncias de corrupção ativa e passiva, além de adulteração de sistema, em favor de várias empresas e fundações, especialmente as citadas acima. Eles acusam também que há favorecidas, nas outorgas de RTVD, muitas instituições que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab
Alexandra Martins/Câmara dos Deputados
O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab


A investigação tem como foco a exploração de atividade comercial ao invés de cumprir os objetivos sociais e educativos. Em janeiro, o MCTIC negou-se a fazer comentários sobre as denúncias, alegando que Vanda não havia deixado o cargo por causa de corrupção, e que ela saiu da secretaria por questões particulares. Os empresários esperavam que com a posse de Moisés Queiroz Moreira houvesse revisão de atos assinados por Vanda em nome das instituições investigadas até que os responsáveis fossem identificados e punidos.

Silêncio

Mas o que aconteceu foi o contrário. Moisés, mesmo sabendo que também a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão investigando essas empresas, continuou publicando outorgas de RTVD para essas entidades. Um exemplo aconteceu dia 6 de fevereiro passado, quando foi publicado no DOU, na página 21, a outorgada do Canal 40D de Curitiba (PR), para a Fundação Guilherme Muller.

Secretária de Radiodifusão Vanda Jugurtha Nogueira foi desligada do cargo
Reprodução
Secretária de Radiodifusão Vanda Jugurtha Nogueira foi desligada do cargo

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Outra reclamação é de que o MCTIC dificulta as outorgas de RTVD para geradoras comerciais e grandes redes do Brasil, que deveriam ter a preferência, pois exploram comercialmente e de forma legal. Ao contrário, existem outorgas a essas fundações que exploram os canais comercialmente, o que é proibido por lei, ou revendem suas permissões para igrejas.

O Brasília Capital listou essas denúncias da Secretaria de Radiodifusão , com os nomes das instituições aqui citadas, e enviou pedido de resposta ao MCTIC. Mas até o fechamento desta matéria, o ministério não deu nenhuma resposta.

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