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Inquérito foi arquivado em março; instituição dia que órgãos fiscalizadores garantiram que não havia 'risco que demandasse a interdição do edifício'

Prédio que desabou era localizado na avenida Rio Branco; ele caiu ao chão após ser consumido por chamas
Corpo de Bombeiros de São Paulo
Prédio que desabou era localizado na avenida Rio Branco; ele caiu ao chão após ser consumido por chamas

O Ministério Público de São Paulo informou – por meio de uma nota enviada à imprensa na tarde desta terça-feira (1º) – que vai reabrir as investigações a respeito da existência de riscos no prédio que desabou, nesta madrugada, durante um incêndio , no Largo do Paisandu, no centro da capital paulista. O inquérito, que foi aberto em agosto de 2015, estava arquivado desde o dia 16 de março desse ano. 

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Em nota, a Promotoria de Habitação e Urbanismo afirmou que os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o prédio que desabou – a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos – informaram que, na época, apesar do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, "não havia risco concreto que demandasse sua interdição".

Ainda segundo a nota, a Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU) também informou ao Ministério Público que estava providenciando a retirada dos ocupantes do prédio numa ação de reintegração de posse, devido a uma parceria que levaria a Prefeitura de São Paulo a ocupar o imóvel.

No ano passado, segundo a SPU o prédio chegou a ser cedido para a Prefeitura para que fosse instalada nele a Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo. A reintegração de posse, então, para retirada das famílias que ocupavam o imóvel era prevista desde 2014.

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Os promotores afirmam que vão reabrir as investigações para verificar a "veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização" do prédio.

Incêndio no Largo do Paissandu

Dois prédios foram tomados por um incêndio de grandes proporções na capital paulista na primeira hora do dia de hoje. Um deles desabou por volta das 2h50. Os dois edifícios estão localizados na esquina da avenida Rio Branco com a rua Antônio de Godói, no Largo do Paissandu, centro velho da cidade.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo fez uma grande mobilização para conter o incêndio chegando a envolver 57 viaturas e 160 homens de seis grupamentos (1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 17º). No início havia apenas 20 viaturas e 45 homens, mas com a gravidade, mais bombeiros foram acionados. Cerca de 200 trabalharam na ação.

O incêndio começou no quinto andar do prédio, conforme relatos de vizinhos. O fogo logo tomou grande proporções, resultando na queda da edificação.

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O prédio que desabou tinha 24 andares, era uma antiga instalação da Polícia Federal e era ocupada por moradores sem-teto, em torno de 115 famílias, há alguns anos. Ainda se desconhece a origem do incêndio.

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