O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann , enviou carta aos governadores dos estados neste início de semana cobrando o compartilhamento dos dados atualizados sobre a violência em cada região. São pedidos os índices da segurança pública registrados em cada estado nos anos de 2016 e 2017 até 23 de maio.
No texto, Raul Jungmann
alerta os chefes do Poder Executivo nos estados que a União pode vir a bloquear os repasses federais caso os governadores não cumpram com a obrigação de fornecer informações atualizadas sobre a criminalidade para o governo alimentar o Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp). O ministro acrescenta que o não cumprimento desse pedido pode fazer com que o estado seja impedido de firmar convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O esforço do ministro visa atender ao que foi pedido pelo presidente Michel Temer ao criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública para "coordenar e promover a integração dos seviços de segurança em todas as unidades federativas do País", conforme definição do próprio emedebista.
"Essa pasta nasce da constatação de que o crime só se fortalece com a fragmentação dos esforços do poder público. Se você tem esforços conectados, você consegue combater [a criminalidade] muito adequadamente", disse Temer ao dar posse a Jungmann no novo ministério, em fevereiro.
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Rio de Janeiro fora de risco
O Sinesp foi criado em 2012 justamente com o intuito de auxiliar na "formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública" numa parceria entre a União e os estados. Os dados armazenados nesse sistema também visam a promoção de políticas para melhorar o sistema prisional e a execução penal, bem como fortalecer o combate ao tráfico de drogas.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi um dos governantes que receberam a carta de Raul Jungmann , mas o estado não corre riscos de ficar sem verbas da União. Isso porque o Rio segue sob intervenção federal, que conta com orçamento próprio e é chefiada pelo general Braga Netto, do Comando Militar do Leste.