A Polícia Federal deflagrou operação conjunta com a Receita Federal nesta quinta-feira (22) para combater um esquema de fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares.
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Os agentes da PF e os servidores da Receita Federal cumprem quatro mandados de prisão temporária e catorze mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Itapetininga (SP), Bragança Paulista (SP), Cotia (SP), Salto de Pirapora (SP) e São Caetano do Sul (SP).
Batizada de Operação Manigância, a ofensiva combate esquema que envolvia empresas que prestavam consultoria, oferecendo créditos tributários retirados de terceiros e repassando esses valores para clientes que contratavam seus serviços.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em dezembro de 2016, quando a Receita comunicou aos delegados a existência de suspeitas de que uma servidora do próprio órgão estivesse cometendo crimes.
O inquérito policial foi instaurado inicialmente para apurar a prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial por parte de uma analista tributária da Receita em São Paulo.
Ainda segundo a PF, foi identificado que aquela servidora promoveu alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas. Os créditos tributários fraudulentos eram usados para suspender os débitos dessas empresas ou eram usados para solicitar a restituição, em dinheiro, do recolhimento tributário.
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Ciranda ilícita
Conforme avançaram as investigações, ficou compreendido que o esquema funcionava da seguinte maneira: os créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados pelos criminosos em favor de empresas laranja. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram comercializados fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição.
A fim de minimizar os efeitos produzidos pela associação criminosa, foram pedidos o sequestro e o bloqueio dos bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.
De acordo com a Receita Federal, o esquema irregular movimentou um total de R$ 64 milhões em créditos aproveitados de maneira irregular.
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