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Condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 mulheres, médico deixou cadeia de Tremembé em outubro e cumpre pena em apartamento em SP

Médico Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai após passar cerca de três anos foragido da Justiça
Fotos Públicas
Médico Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai após passar cerca de três anos foragido da Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso do Ministério Público paulista (MP-SP) que pedia o retorno do médico Roger Abdelmassih à prisão. Condenado a 181 anos de cadeia pelo estupro de 37 mulheres, o especialista em reprodução humana  teve a prisão em regime fechado convertida em domiciliar e deixou a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, em outubro do ano passado.

A decisão que manteve a autorização para Roger Abdelmassih cumprir prisão em seu apartamento na zona oeste da capital paulista foi proferida nessa quinta-feira (22) pela 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

O MP-SP alegava que Abdelmassih poderia tratar os problemas de saúde que possui sem deixar o presídio. A defesa do médico, por seu turno, elencou uma série de condições que sugeriam a necessidade de tratamento em casa, como problemas no coração, hipertensão, hiperglicemia e obesidade.

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Disputa sobre prisão domiciliar

Abdelmassih foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em julho do ano passado, mas um juiz de 1ª instância proferiu nova decisão no mês seguinte alegando que o réu não poderia ficar sem tornozeleira eletrônica (em falta no estado de São Paulo) e mandou o médico de volta à cadeia. Essa decisão foi revertida em outubro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski – decisão essa que foi contestada no recurso do MP-SP.

"Não houve mera apreciação do cabimento da prisão domiciliar sem o monitoramento por tornozeleira eletrônica [...] a Corte Superior entendeu que a decisão de primeira instância deveria prevalecer porque a atual condição de saúde do condenado enseja-lhe, por 'caráter humanitário', a prisão domiciliar", escreveu o relator do recurso na 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, José Raul Galvão de Almeida.

Roger Abdelmassih foi condenado por 48 estupros em 2010 e teve a prisão decretada após tentar renovar seu passaporte, o que alertou as autoridades para o risco de fuga. O ex-médico não se apresentou à Justiça e ficou três anos foragido. Na época, foi considerado o criminoso mais procurado de São Paulo. Ele foi encontrado no Paraguai em agosto de 2014. No mesmo ano, sua pena foi reduzida para 181 anos, mas a lei brasileira permite tempo máximo de prisão de 30 anos.

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