Os casos registrados de feminicídio no estado do Rio de Janeiro perceberam um aumento de 62% de 2016 para 2017. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRJ) e se referem apenas aos casos que se converteram em processos judiciais – ou seja, o aumento real dos assassinatos pode superar a marca registrada, já que, em crimes deste tipo, a subnotificação é prática corrente.
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Foram registrados, em 2017, 88 casos de feminicídio no estado – em 2016 foram notificadas 54 mulheres assassinadas nestas condições.
O crime foi tipificado por uma lei de 2015, que o distinguiu do homicídio comum quando ele é cometido “contra a mulher por razões da condição do sexo feminino”, isto é, por preconceito de gênero . A lei estipula a existência de violência doméstica e familiar contra a mulher e o menosprezo e discriminação contra ela como traços que antecedem e constituem este tipo de assassinato.
O Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, órgão ligado ao TJRJ que reúne informações sobre a violência de gênero, também mostra o aumento de prisões resultantes de violência doméstica contra a mulher. Entre 2011 e 2016, as prisões subiram de 550 para 1504; enquanto isso, somente no primeiro semestre de 2017, foram 531 casos, o que representa um terço das prisões registradas nos últimos seis anos.
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De acordo com um ranking das Nações Unidas, o Brasil é o quinto país do mundo onde mais mulheres são assassinadas. Segundo informações do Ministério da Saúde, 55% destes homicídios se dão no ambiente doméstico, e mais de um terço dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
Na análise do Observatório da Violência contra a Mulher, “o feminicídio não é um acontecimento isolado, fruto de um lapso fortuito de emoção, mas o ponto culminante de uma violência contínua, arraigada no cotidiano das mulheres”. Para se ter uma ideia, enquanto cerca de 35% das mulheres assassinadas têm como algoz o marido ou namorado, somente 5% dos homens vítimas de homicídio foram mortos por uma parceira.
Por isso, conclui o observatório, “reconhecer as diferentes violências é essencial para evitar a revitimização da mulher que busca apoio para romper o ciclo de violência e, muitas vezes, acaba tendo seu relato minimizado por profissionais que deveriam acolhê-la no serviço ou mesmo sendo de alguma forma culpabilizada pela violência sofrida”.
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