Já condenado a 11 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas, o traficante Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando da Costa (o Fernandinho Beira-Mar), teve a prisão preventiva revogada por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro.
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O filho de Fernandinho Beira-Mar havia recorrido inicialmente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas teve o pedido negado sob a fundamentação de que a sua liberdade ofereceria perigo ao processo ou à sociedade. Os advogados de Marcelo Costa, então, recorreram ao STJ alegando que a sentença proferida pelo desembargador do TRF-2 "não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da custódia".
Em decisão monocrática proferida no último dia 10 pelo ministro Nefi Cordeiro e divulgada somente nesta quarta-feira (18), o magistrado aceitou o argumento da defesa do traficante.
"O decreto não trouxe qualquer motivação concreta para a prisão, apenas mencionando que persiste o periculum libertatis, valendo-se de fundamentação, portanto, abstrata e com genérica regulação da prisão preventiva, evidenciando a ausência de fundamentos para a manutenção da custódia cautelar", escreveu o ministro do STJ.
O ministro determinou a soltura de Marcelo Costa até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ. Nefi Cordeiro também pediu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e ressalvou a possibilidade de serem fixadas medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau.
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Filha de Beira-Mar pode virar vereadora
Enquanto Marcelo Costa ganhou o benefício de responder na Justiça em liberdade, uma de suas irmãs, Fernanda Izabel da Costa, pode assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Com apenas 3.098 votos, ela não foi eleita no pleito do ano passado, mas é suplente do vereador Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão, que teve a prisão preventiva decretada na semana passada sob acusações de participar de milícia.
Fernandinho Beira-Mar, o pai de Marcelo e Fernanda, é considerado líder do Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio de Janeiro. Ele já foi condenado a cumprir cerca de 350 anos de prisão e atualmente está encarcerado em penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
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