O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que, até 2060, a população brasileira com 80 anos ou mais deverá ser representada por 19 milhões de pessoas. A expectativa de vida no Brasil se estende a cada ano, porém ainda falta respaldo do governo e da sociedade em geral para se preparar para essa situação.
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No Dia Internacional do Idoso , comemorado neste domingo (1º), o desafio do Brasil é duplo: além de promover a valorização das pessoas mais velhas, é preciso garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade.
Segundo o vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh a mudança deve começar com educação. “O Brasil conquistou a vitória de aumentar a longevidade da sua população. Hoje, vive-se mais – a média de expectativa de vida da população brasileira é de mais de 75 anos. Agora, é preciso um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções básicas sobre o processo de envelhecimento, para que valorize e respeite a pessoa idosa”.
Hoje, já há previsão legal, inclusive no Estatuto do Idoso, de 2003, para que os sistemas escolares trabalhem conteúdos sobre esse tema, mas, segundo Auh, isso não tem sido feito. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele diz ainda que a promoção dessa valorização passa pela garantia de mais informações para os idosos acerca dos seus próprios direitos.
Outro problema que o país precisa enfrentar é o aumento a oferta de políticas públicas que garantam que a população idosa envelheça de forma ativa. “Não adianta um corpo vivo. É preciso que a mente e as relações das pessoas idosas estejam em atividade”, afirma. Uma das questões mais relevantes para ele é a política de acolhimento. Diante de mudanças nas configurações sociais, muitos idosos passaram a ficar sem companhia em casa e sem receber os cuidados necessários, conversar ou contar com o apoio da família para desenvolver atividades.
Políticas de acolhimento
De acordo com dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), há, no Brasil, 1.669 instituições de acolhimento de idosos. Muitas pessoas conhecem apenas as instituições de longa permanência, conhecidas popularmente como asilos. Não obstante, existem outros modelos em funcionamento no país, como os centros de convivência, onde idosos que têm autonomia praticam atividades recreativas e aprendem novos ofícios, e os chamados centros-dia, que em geral recebem pessoas que precisam receber algum tipo de atendimento terapêutico.
Tais opções ainda são restritas e estão concentradas em grandes centros urbanos, mas podem ser saídas para a situação vivenciada por muitos idosos que não têm companhia e também para os membros de famílias que precisam ou desejam trabalhar fora de casa, mas têm responsabilidades com os mais velhos.
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Atualmente, cerca de 60 mil pessoas usam os diferentes serviços de acolhimento existentes, informa a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social, Nilzarete de Lima. Apesar de o número ser expressivo, ela diz que ainda há desconhecimento sobre os serviços e também preconceitos. “É muito presente a ideia de que as pessoas acolhidas nessas instituições são aquelas que não têm mais família e que, por isso, o atendimento dado não é adequado e não respeita a individualidade delas”.
Nilzarete reconhece, contudo, que problemas existem, e diz que tem buscado superá-los. Um problema central é a diversidade de padrões adotados nas instituições, o que está relacionado ao fato de 70% a 80% delas serem ligadas a instituições filantrópicas ou outros tipos de organizações da sociedade civil, explica Nilzarete. O governo federal participa dessa política por meio do cofinanciamento das ações e do estabelecimento de regras de funcionamento.
Nos últimos anos, o governo atua para reordenar a prestação dos serviços. Superando a antiga concepção assistencialista rumo à afirmação da assistência social como direito, diz Nilzarete, “a gente vem trabalhando com uma política de inclusão dos idosos à comunidade e de reordenamento dessas unidades, para que seja adotada uma nova visão, como política de Estado, de direito e de proteção social”. Em vez de um lugar onde os idosos são abandonados ou de um hospital permanente, ela propõe que as instituições sejam a casas dessas pessoas e ofereçam atendimento humanizado.
Para promover essa visão, ela ressalta que o Ministério do Desenvolvimento Social participa de uma câmara técnica que, junto com outras pastas, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil, objetiva estudar a rede existente e propor esse reordenamento. Financiamento, estrutura dos locais e características dos serviços ofertados são algumas das questões analisadas. “Queremos que as famílias tenham a segurança de que vão deixar alguém no serviço de atendimento, mesmo o temporário, e de que esse parente vai ser cuidado”, afirma.
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