A Câmara Municipal de São Paulo foi ocupada nesta quarta-feira (9) por estudantes secundaristas e universitários. Cerca de 30 pessoas entraram no local, no centro da cidade, por volta das 12h em protesto contra os cortes no passe livre estudantil, que reduziram a cota diária de viagens e o tempo de embarque.
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Segundo representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), a Guarda Civil Municipal (GCM) impediu o acesso aos banheiros pelos estudantes, que protestam contra os cortes no passe livre estudantil . Por volta das 15h30, de acordo com as informações da UEE, que foram confirmadas pela Câmara de SP, a Inspetoria de Operações Especiais (IOPE) da GCM entrou no plenário e permanece no local. Não houve tumulto nem tentativa de retirada dos estudantes na ocasião.
Os alunos também protestam e contra o Projeto de Lei (PL) 367, que trata de concessão e permissão de serviços, obras e bens públicos à iniciativa privada. Em nota, a presidência da Câmara disse que não vai negociar com os manifestantes até que haja a desocupação do plenário e que a sessão ordinária da casa está sendo realizada no Salão Nobre. A Procuradoria do Legislativo vai à Justiça pedir reintegração de posse do plenário, informou a Câmara.
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Mudanças no passe livre
A prefeitura divulgou em julho as mudanças no passe livre. Originalmente, a gratuidade, regulamentada em 2015, previa uma cota igual ao número de dias letivos nas instituições de ensino – normalmente 24 por mês –, além de passagens destinadas à realização de atividades extracurriculares. Cada cota gratuita tinha limite de oito embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas.
Com as mudanças implementadas, as cotas gratuitas de passagens passaram a ter um limite de 48 por mês, e com uso restrito a um período de apenas duas horas cada uma, contadas a partir do registro da primeira utilização.
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Na prática, o aluno poderá usar uma cota do passe livre estudantil para ir à escola – com possibilidade de usar quatro ônibus diferentes – e uma para voltar para casa. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada para que as passagens gratuitas contemplem “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”.
* Com informações da Agência Brasil