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Área na zona norte é disputada há décadas pela prefeitura da cidade e União

A cidade de São Paulo poderá ganhar mais um parque. Após décadas de disputa na Justiça, enfim o Ministério da Defesa e a prefeitura da capital paulista chegaram a um possível acordo sobre o que se fazer com parte da área do Campo de Marte, na zona norte da cidade. A decisão foi tomada em reunião nesta sexta-feira (21), com participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o prefeito João Doria.

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Detalhes do projeto que deve ser firmado sobre área do Campo de Marte serão anunciados no dia 7 de agosto
Fábio Arantes/Secom
Detalhes do projeto que deve ser firmado sobre área do Campo de Marte serão anunciados no dia 7 de agosto

O Campo de Marte tem um área total de 2,1 milhões de metros quadrados, sendo que apenas 975 mil metros quadrados estão sob administração da Infraero, onde funciona um aeroporto, e 1,13 milhão de metros quadrados estão aos cuidados do Comando da Aeronáutico, com um hospital, o Parque de Material Aeronáutico, o Centro Logístico, Subdiretoria de Abastecimento, a Prefeitura da Aeronáutica e uma vila militar. O restante do terreno é inutilizado.

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Projeto

Segundo o acordo que deve ser firmado entre prefeitura e o Ministério da Defesa, na primeira fase do projeto serão destinados 401 mil metros quadrados para a implantação de um parque, que será o terceiro maior da cidade. O espaço corresponde a 20% da área total do Campo de Marte e não tem uso público. Também deverá ser instalado um museu aeroespacial no local.

De acordo com a prefeitura, os detalhes do projeto serão anunciados no dia 7 de agosto. O ministério e a prefeitura não informaram contudo se o aeroporto que funciona no local será afetado pela construção do parque. Segundo a Infraero, o aeroporto opera com aviação executiva, táxi aéreo e escolas de pilotagem e abriga a maior frota de helicópteros do país. O equipamento movimenta anualmente uma média de 125 mil passageiros e 71 mil voos.

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Disputa na Justiça

A Prefeitura de São Paulo e a União disputam a posse da área do Campo de Marte há décadas. Após a derrota do estado de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, a então área municipal foi destinada para uso federal. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à prefeitura e determinou a devolução à municipalidade de todas as áreas não usadas para a aviação e defesa. A União recorreu e o processo hoje espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

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