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Após quase um mês com serviço suspenso, Ministério da Justiça encaminhou nesta sexta-feira R$ 102,3 milhões para a PF retomar produção de passaportes; normalização do serviço ainda não tem data prevista

Emissão de passaportes foi suspensa a partir do dia 27 de junho; Polícia Federal alegou
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Emissão de passaportes foi suspensa a partir do dia 27 de junho; Polícia Federal alegou "insuficiência de orçamento"

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou nesta sexta-feira (21) à Polícia Federal R$ 102,3 milhões para que a emissão de passaportes seja retomada.

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A lei que libera o crédito suplementar para a emissão de passaportes , serviço que estava suspenso desde o dia 27 do mês passado , foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Ainda assim, aqueles que compareceram aos postos de atendimento da Polícia Federal nessa quinta-feira (20) ainda eram informados de que não há data prevista para a entrega do documento.

Segundo nota do Ministério da Justiça , o repasse anunciado nesta tarde confirma anúncio do ministro Torquato Jardim, que prometeu que a retomada do serviço ocorreria "ainda nesta semana" .

Em nota, a PF alegou que serão priorizados os cerca de 175 mil pedidos que foram represados durante a suspensão do serviço. Os atendimentos serão processados na ordem cronológica das solicitações.

A corporação destaca também que depende da Casa da Moeda para reiniciar o processo de confecção das cadernetas. "A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível".

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Paralisação dos serviços

A suspensão do serviço pela Polícia Federal  pegou muita gente de surpresa no fim do mês passado. Na ocasião, a corporação alegou em nota que a medida fora adotada devido à "insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".

Em média, a PF realiza cerca de 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão do documento. 

Os agendamentos e requisições para obter o documento de viagem foram mantidos durante os 23 dias de paralisação, embora a Polícia Federal deixasse claro aos solicitantes de que não havia previsão de entrega.

As dificuldades orçamentárias também afetaram os serviços da Polícia Rodoviária Federal , que anunciou no início deste mês a redução das patrulhas em estradas federais e o fechamento de postos. Também foram suspensos o uso de aeronaves pela corporação e o serviço de escolta de cargas. A situação até o momento não foi normalizada.

Esta já é pelo menos a segunda vez em pouco mais de um ano que a emissão de passaportes é impactada. Em abril do ano passado, uma falha de produção do documento envolvendo a Casa da Moeda levou a Polícia Federal a anunciar prazo de até 30 dias para a entrega do documento.

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