A Justiça paulista autorizou que Anna Carolina Jatobá – condenada pelo assassinato da menina Isabella Nardoni, ocorrido em 2008 – cumpra o restante de sua pena no regime semiaberto. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17) pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté, no interior de São Paulo.
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Anna Carolina Jatobá foi condenada em 2010 pela Justiça a 26 anos e oito meses de prisão pela morte de Isabella, que, na época do crime, tinha 5 anos de idade. A menina era filha do seu marido, Alexandre Nardoni, com Ana Carolina Oliveira. A madrasta da garota cumpre pena desde 2008 na penitenciária de Tremembé, a cerca de 145 quilômetros da capital paulista.
O pedido de progressão para o semiaberto foi feito pela defesa da detenta e recebeu manifestação favorável do Ministério Público . A juíza argumenta que Anna Carolina Jatobá “preencheu o interstício probatório no regime fechado e vem mantendo ótimo comportamento carcerário”. A magistrada diz ainda que a postulante foi submetida a exames criminológicos cujo resultado foi considerado como positivo por todos os membros da Comissão Técnica de Classificação.
A juíza acrescenta que, de acordo com os testes aplicados, “a possibilidade de reincidência é nula”. “Embora ela não reconheça a culpa, possui percepção da gravidade do ocorrido, apresenta juízo crítico da realidade, valores éticos e morais preservados, autocrítica, tolerância à frustração e controle sobre sua agressividade ou impulsividade”, destaca Sueli Armani.
“Vale, por fim, salientar que a medida em epígrafe funcionará como mecanismo facilitador de uma ressocialização positiva, sempre com a possibilidade de se acompanhar o processo, pois, embora se trate de regime prisional mais brando, ainda é bastante vigiado e possibilita a observação da detenta e seu retorno gradativo à sociedade”, finaliza a magistrada.
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No semiaberto, Anna Carolina poderá trabalhar durante o dia e voltar para dormir no presídio. Além disso, poderá sair da penitenciária – mediante autorização de juiz corregedor – em cinco oportunidades no ano: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados. A ala do regime semiaberto na cadeia de Tremembé foi inaugurada em 2015.
Relembre o caso
A garota Isabella Nardoni foi assassinada no dia 29 de março de 2008. De acordo com os autos, ela foi jogada da janela do 6º do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, por Alexandre Nardoni. Antes, foi esganada pela madrasta.
Logo na noite do crime, a polícia descartou a hipótese de a morte ter sido acidental. A conclusão foi obtida depois que os investigadores constataram que a tela de proteção da janela do apartamento onde o casal residia havia sido cortada.
O casal afirmou à polícia que o imóvel havia sido invadido por criminosos, que teriam sido responsáveis por jogar a garota pela janela. Dias depois da morte, investigadores encontraram vestígios de sangue pelo apartamento, o que demonstrou que a menina havia sido vítima de agressão.
Uma testemunha disse à polícia que, pouco antes de Isabella ter sido lançada, ouviu uma criança gritando e dizendo “para, pai”. O vizinho afirmou ainda que o casal tinha brigas frequentes.
Com o avanço das investigações, peritos encontraram resíduos da tela de proteção na roupa de Alexandre e sangue de Isabella em sua bermuda. De acordo com a polícia, a tela foi cortada pelo assassino e não havia indícios de uma terceira pessoa na cena do crime.
A polícia sustentou que Isabella foi ferida na testa com algum objeto pontiagudo quando ainda estava no carro. Ao subir com a menina para o apartamento, uma fralda teria sido usada para estancar o sangramento. Na sala do apartamento, Isabella teria sido estrangulada por cerca de sete minutos por Anna Carolina enquanto Alexandre cortava a tela de proteção da janela do quarto.
A garota, então, teria sido levada pelo pai até o quarto. Ela estava inconsciente. Após subir na cama, Alexandre teria segurado Isabella pelos pulsos e, com o corpo dela virado para ele, jogou a menina do sexto andar. A menina caiu de lado no jardim do prédio. Ao ser encontrada, ela ainda estava viva, mas morreu a caminho do hospital.
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Também em 2010, Alexandre Nardoni foi condenado pela Justiça a 31 anos, um mês e dez dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado.