A Câmara Municipal de Curitiba está votando – nesta segunda-feira (26), sob forte esquema de segurança na Ópera de Arame – o pacote de ajuste fiscal proposto pelo prefeito da capital paranaense, Rafael Greca (PMN). Apesar do teatro estar cercado pela Polícia Militar, cenas de tumulto e de confronto entre manifestantes e policiais foram registradas.
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Contrários ao pacote, diversos servidores foram ao local logo cedo e deram início a um protesto inicialmente pacífico em frente à Ópera de Arame . A confusão teve início por volta das 10h30, mas, apesar da confusão, a Casa continou com a votação, aprovando as medidas de austeridade.
Nesta segunda-feira, a polícia chegou a usar gás de pimenta para tentar controlar os manifestantes que derrubaram a grade de proteção que cercava o local das votações.
Essa é a terceira vez que a Câmara de Curitiba tenta votar tal pacote. Na semana passada, manifestantes invadiram a sessão, que acontecia no plenário, e obrigaram os parlamentares a deixar o local. A partir disso, foi decidida que a próxima tentativa de votação seria no teatro que funciona como atração turística na cidade.
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Tal mudança, no entanto, não foi bem aceita por vereadores da oposição, que afirmam que tal mudança foi feita justamente para impedir a participação dos servidores na sessão. O teatro fica no meio de um lago e o único acesso o seu interior é por uma ponte, que amanheceu policiada e bloqueada.
“Isso é uma atitude totalmente antidemocrática. Estamos na ditadura militar? Onde o povo é proibido de participar das decisões políticas?”, questionou publicamente a vereadora Professora Josete (PT), que abandonou a sessão desta segunda pela metade.
Pacote de austeridade
O projeto sugerido pelo prefeito visa dar fôlego financeiro à administração municipal. Chamado pela prefeitura de 'pacote de recuperação', ele recebeu 40 emendas e tem votação nominal. Ao todo, são 12 projetos de lei, que foram apresentados pelo executivo à Câmara no dia 28 de março.
Entre outras medidas, a administração propõe a adoção de uma lei de responsabilidade municipal para estabelecer um teto de gastos. Além disso, o pacote propõe um aumento progressivo da contribuição previdenciária por parte de servidores e do município, de 2018 a 2023.
Outra medida proposta é a mudança da data base dos servidores, além de mudanças na cobrança da taxa de lixo para a população e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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A votação na Ópera de Arame não tem horário previsto para terminar.