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Aterro em Assis foi interditado para que se ajuste as normas da CETESB. Local tinha lixo doméstico, industrial e podas de árvores o que era proibido

A Polícia Militar Ambiental realiza um trabalho de prevenção e combate de danos causados ao Meio Ambiente. Nos últimos dias estamos acompanhando uma série de reportagens aonde vimos a importância da fiscalização para acabar com as fábricas clandestinas de produção de balões, mas hoje vamos falar da vital necessidade de proteção do solo e do lençol freático em região de lixões.

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Ricardo Salles, Secretário Estadual de Meio Ambiente participa das operações para combater o funcionamento de lixões irregulares
Divulgação/Polícia Militar
Ricardo Salles, Secretário Estadual de Meio Ambiente participa das operações para combater o funcionamento de lixões irregulares

Nesta quinta-feira (30),  Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente realizaram a Operação Lixão Zero na cidade de Assis. No aterro fiscalizado, que era destinado apenas para disposição de resíduos sólidos inertes e da construção civil, foram encontrados também lixo doméstico, industrial e de podas de árvores o que é proibido por lei.

Segundo a lei ambiental, cada tipo de lixão pode receber apenas alguns materiais que devem ser previamente informados. "Existe um dano ambiental muito grande quando não se segue a risca o que pode ser despejado nos lixões. Fora dos parâmetros técnicos definidos pela licença, o aterro pode poluir o lençol freático. Existem casos que é necessário impermeabilizar o solo do local para evitar danos maiores ao meio ambiente. ", afirmou o Coronel Sardilli da Polícia Militar Ambiental.

A prefeitura de Assis será multada em 1.095, 00 reais e o lixão ficará fechado até que siga os padrões corretos para o tipo de trabalho que está destinado a fazer. No entorno do lixão também havia retirada de vegetação de cerrado, caracterizando a infração denominada bosqueamento. 

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O Coronel Sardilli também salientou que a existência desse tipo de local inapropriado representa um grande risco para a aviação.  "Locais desse tipo, que fogem da legislação, começam a atrair muito urubu e isso é um risco paras as aeronaves. A Aeronáutica proibiu a instalação de lixão em um raio de 9 km de proximidade de um aeroporto devido ao risco que os animais podem representar", disse o Coronel.

A prefeitura tem 30 dias para ajustar o aterro às especificações que ele tem e se as normas não forem seguidas, o local pode ser fechado definitivamente. A Polícia Militar Ambiental informou que em São Paulo existem 37 aterros irregulares, destes a Secretaria de Meio Ambiente já interditou 15. De acordo com o último inventário anual estadual de resíduos sólidos urbanos, da Cetesb, 599 instalações foram consideradas em condições adequadas de disposição final.

Coleta Seletiva

O Coronel também salientou a importância de conscientizar a população sobre a necessidade de separar o lixo, mesmo que não exista um programa do tipo na sua cidade. "Essa triagem prévia do lixo seria muito importante para reduzir os danos ao meio ambiente. No Japão, por exemplo, apenas 4 % de todo o lixo recolhido não é reutilizado. As pessoas já possuem essa cultura por lá", finalizou.

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O que é coleta seletiva?

Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.

Veja imagens da Operação realizada pela Polícia Militar Ambiental no aterro de Assis durante a Operação Lixão Zero:


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