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Ainda acontecem ações civis públicas contra os pichadores para que possam ser condenados a indenizar os danos causados ao patrimônio público; veja

Desde que assumiu mandato, Doria declarou guerra contra pichação; grafites em muro na 23 de Maio foram apagados
Rovena Rosa/Agência Brasil - 26.1.2017
Desde que assumiu mandato, Doria declarou guerra contra pichação; grafites em muro na 23 de Maio foram apagados

A Prefeitura de São Paulo, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana já efetuaram a prisão de pelo menos 70 pessoas que pintaram ou escreveram em imóveis públicos ou privados sem autorização desde o início deste ano. Somente nos últimos dias, entre 10 e 12 de fevereiro, foram seis pessoas detidas, acusadas de pichação.

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Os casos de prisões por pichação no fim de semana envolveram três homens e três mulheres, com cinco ocorrências que ocorreram em quatro diferentes localizações da capital paulista: na Barra Funda (zona oeste), Casa Verde (zona norte), Belenzinho (zona leste) e no centro da cidade. Todas as pessoas foram encaminhadas à delegacia e liberadas após assinarem termos circunstanciados (ou seja, registro de ocorrências com menor potencial ofensivo).

A administração da cidade ainda afirma que estão sendo movidas ações civis públicas contra os pichadores para que possam ser condenados a indenizar os danos causados ao patrimônio público.

Grafiteiro preso

Um dos casos mais falados entre as prisões relacionadas ao tema é o do grafiteiro Mauro Neri, preso no dia 28 de janeiro. Ele estava removendo a tinta cinza aplicada por agentes da prefeitura para apagar uma de suas obras. Neri é conhecido por suas diversas pinturas feitas pela capital com a assinatura “Veracidade”.

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A ação da prefeitura da cidade de cobertura das intervenções e murais na região da Avenida 23 de Maio, na zona sul, acabou apagando um de seus trabalhos. Depois disso, ele foi convidado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), no dia 1º de fevereiro, a comparecer a uma sessão plenária da Câmara Municipal em que estava prevista a votação do Projeto de Lei 65 de 2005, que cria o Disque Pichação.

Mauro Neri, então, acabou criticando a maneira com que vem sendo conduzido o debate sobre a arte urbana presente na cidade de São Paulo. Na ocasião, ele defendeu que é necessário saber lidar com as diferenças, enfatizando que esta “separação” entre pichação e grafite tem ocorrido para atribuição de valores – assim, segundo o artista defendeu na Casa, quando se gosta, chama-se grafite; quando se gosta muito, chama-se mural; e quando não se gosta, chama-se pichação.

Dessa maneira, Neri defendeu que haja um diálogo mais profundo sobre o tema. “Precisamos de mais escuta, e trabalhar nisso de uma forma mais antropológica e com potencial dos espaços públicos voltado para a educação e formação de opinião", afirmou.

Disk Pichação

Aprovada pela Câmara Municipal em primeira votação na noite de sexta-feira (10), a proposta do Disk Pichação é dar acesso a um canal de atendimento telefônico para receber denúncias de pichação. Na justificativa do projeto, o autor, vereador Adilson Amadeu (PTB), argumenta que o serviço irá possibilitar que os pichadores sejam apanhados antes mesmo de atar.

“Daremos uma oportunidade direta e rápida à população de contribuir com sua cidade, denunciando pichadores, até mesmo antes do cometimento da pichação ou no seu início”, diz o texto.

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Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em uma segunda votação. Antes disso, pontos poderão ser incluídos pontos, como os defendidos pelo prefeito João Doria, de multa de R$ 5 mil ou restrição de venda de tinta spray.

*Com informação da Agência Brasil

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