O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que os juízes auxiliares da Corte encerraram nesta sexta-feira (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores da Operação Lava Jato que possuem ligação com a empreiteira Odebrecht. Os materiais já estão prontos para homologação, tarefa que seria feita pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.
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Após a morte de Teori, que era relator da Lava Jato no Supremo, os ministros discutem quem ficará encarregado de avalizar os depoimentos feitos nos acordos de colaboração premiada. Como a Corte ainda está em recesso – período que se encerra na próxima quarta-feira (1º) – a homologação poderá ser feita pela presidente do STF , Cármen Lúcia. Outra possibilidade é deixar a tarefa para um novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte.
Na terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia autorizou os juízes auxiliares de Teori a seguirem com os procedimentos relacionados à Lava Jato . A medida foi tomada com o intuito de preservar o andamento da operação. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a ela que agilizasse a definição de novo relator.
Marcelo Odebrecht
O empresário Marcelo Odebrecht , ex-presidente da empreiteira que leva o nome da sua família, depôs nesta sexta-feira (27) na sede da Justiça Federal no Paraná. Foi um dos últimos depoimentos prestados nesta fase.
O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso em Curitiba desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht e a Petrobras .
A verificação sobre a motivação do acordo – se por vontade própria ou não – é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, ou seja, para que se torne juridicamente válida.
Acidente
Teori morreu no dia 19 de janeiro quando o avião em que estava a bordo, um Beechcraft King Air C90GT, caiu no mar durante o procedimento de aproximação do aeroporto de Paraty, no Rio de Janeiro.
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Além do ministro do STF, também morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono da aeronave e do grupo hoteleiro Emiliano; a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk; a professora Maria Hilda Panas Helatczuk, mãe de Maíra; e o piloto, Osmar Rodrigues. As causas da queda do avião estão sendo investigadas.
* Com informações da Agência Brasil