O MP (Ministério Público) do Peru ordenou, na noite desta terça-feira (17), o congelamento das contas da empreiteira brasileira Camargo Corrêa no país. A empresa é suspeita de participação no pagamento de suborno em esquemas para fraudar licitações da área de infraestrutura.
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A decisão sobre a Camargo Corrêa foi tomada em conjunto com a Unidade de Inteligência Financeira, órgão peruano de fiscalização bancária e abrange também as companhias ligadas ao empresário Gonzalo Monteverde. Segundo promotores, ele foi operador de esquemas irregulares da Odebrecht no Peru.
No último dia 5, a promotoria especializada em crimes de corrupção do Ministério Público do Peru assinou um acordo com a Odebrecht para a devolução de R$ 28,59 milhões aos cofres peruanos, relativos a ganhos ilícitos no país, e a entrega de informações relevantes para investigações.
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Em nota, o Ministério Público informou que o montante “não deve ser entendido como a quantificação total a ser determinada no acordo final, nem está relacionada com a reparação civil (compensação), mas somente com os ganhos provenientes do crime, que são matéria do confisco”. O MP afirma também que a entrega antecipada de recursos da Odebrecht ao governo peruano é um feito inédito nas investigações que envolvem a empresa
Já as informações e documentos que deverão ser apresentados pela empresa ao MP poderão abranger operações em outros países. O objetivo é diminuir os prazos normalmente exigidos para se buscar evidências fora do país. Tudo será submetido a um processo de comprovação e avaliação da sua utilidade e importância pelos promotores.
O MP também informou que o acordo preliminar é relativo exclusivamente à empresa, e não se estende aos executivos ligados às fraudes. A nota destaca que as autoridades competentes no Brasil, na União Europeia e Suíça também firmaram acordos com a empresa.
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“No caso do Peru, estamos realizando um acordo preliminar para agilizar a obtenção de informações, mas a promotoria peruana continuará a avançar em investigações com a Suiça, o Brasil e outros países envolvidos”, diz o texto. As investigações no Peru, envolvendo a Odebrecht e não apenas a Camargo Corrêa, começaram em novembro de 2016.