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Polícia entrou na Penitenciária de Alcaçuz após confronto entre presos de facções rivais; este é o quarto confronto em presídios brasileiros em 2016

Policiais militares entraram no maior presídio do Rio Grande do Norte após rebelião que deixou ao menos 10 mortos. De acordo com informações do governo estadual, a polícia acessou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta, por volta das 6h (7h, no horário de Brasília) deste domingo (15). Até o momento, não há registro de fugas.

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De acordo com informações do governo do Estado, a rebelião ocorreu apenas no presídio de Alcaçuz e já foi controlada. Em entrevista ao canal "Globo News", o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, afirmou que a rebelião começou após presos do pavilhão 5 se recusarem a voltar às suas celas depois do horário de visitas. O baixo número em relação aos presos obrigou os agentes penitenciários a deixarem a unidade. O confronto começou quando os presos chegaram ao pavilhão 4, ocupado por membros de uma facção rival.

Penitenciária de Alcaçuz tem capacidade para 620 presos, mas abriga 1.083, segundo Secretaria de Justiça
Divulgação/SEJUC
Penitenciária de Alcaçuz tem capacidade para 620 presos, mas abriga 1.083, segundo Secretaria de Justiça



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O motivo para a rebelião seria um confronto entre as facções Sindicato do Crime RN e Primeiro Comando da Capital (PCC). Porém, o governo do Estado não confirmou a informação. "Somente a investigação pode esclarecer o que realmente aconteceu. Estamos aguardando a conclusão das investigações para dar um relatório final sobre o ocorrido", disse o secretário de Segurança Pública, Caio César Bezerra, ao canal de notícias "Globo News".

O Governo Federal, por meio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou o pedido de reforço da Força Nacional no lado externo da penitenciária. Os trabalhos estão concentrados no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com o governador Robinson Faria (PSD), os secretários Caio César Bezerra (Segurança Pública) e Walber Virgolino (Justiça e Cidadania); o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; o procurador geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis; e comandantes de Polícias (Militar, Civil e Federal) e da Força Nacional.

Formado por cinco pavilhões, Alcaçuz tem 5,9 km² de área construída. Anexo à penitenciária, o pavilhão 5, onde o conflito se iniciou, é chamado de presídio Rogério Coutinho Madruga. Dados da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte revelam que Alcaçuz abriga 1.083 presos. O complexo, no entanto, tem capacidade para apenas 620 pessoas.

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Outras rebeliões

Este foi o quarto conflito com mortes dentro de penitenciárias em 2017. Em 1º de janeiro, 60 pessoas morreram dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Quatro dias depois outra chacina deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. No mesmo dia, outros quatro presos morreram na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus.  O presídio foi fechado em 2016 por problemas estruturais, mas foi reaberto neste ano para abrigar sobreviventes do Compaj.