Manifestantes protestam nesta quinta-feira (12), na Avenida Paulista, contra o aumento da tarifa do transporte público na modalidade integração (ônibus e trilhos), nos bilhetes mensal e semanal na capital paulista e nos terminais de ônibus intermunicipais. Organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o ato ocupa a Praça do Ciclista. Os manifestantes se reúnem desde as 17h no local e devem sair em passeata até a casa do prefeito João Doria.
"Ao aumentar a tarifa em mais que o dobro da inflação, Doria e Alckmin [Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo] penalizam a população mais pobre da cidade, pessoas que moram em lugares afastados justamente por não ter condições de morar em regiões centrais", diz o MPL na carta de convocação do protesto.
De acordo com o movimento, o aumento institui uma cobrança proporcional no sistema de transportes: paga mais quem percorre maiores distâncias. "Tal lógica vai na contramão da condição de direito social do transporte público, reconhecido constitucionalmente. Ao cobrar mais caro dos mais pobres, prefeito e governador agem deliberadamente para a expulsão dessas pessoas da cidade, restringem seu direito de acesso a todos os equipamentos urbanos fundamentais à sobrevivência, como escolas e hospitais, o que na atual crise econômica torna as condições de vida exponencialmente mais agravantes", diz o MPL.
Integrantes do movimento disseram que, apesar de o aumento ter sido judicialmente suspenso , o grupo não sairá das ruas até que o governador e o prefeito recuem da decisão de aumentar as tarifas.
A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Transportes Metropolitanos, do governo estadual, e aguarda resposta.
A secretaria argumenta que o governo buscou a fórmula que beneficia a maior parte dos usuários do transporte metropolitano e que, ao mesmo tempo, preserva a saúde financeira do sistema, recompondo a inflação do período.
Justiça
Na quarta-feira (11), a Justiça paulista suspendeu os reajustes nas tarifas de todas as linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) no Estado de São Paulo. A decisão foi tomada pela juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública. Os aumentos estão vigentes desde o último domingo (8).
Na terça-feira (10), o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Paulo Dimas Mascaretti, negou recurso do governo e manteve a liminar expedida no dia 6 que suspendia o aumento nas tarifas de integração dos ônibus municipais com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O reajuste havia sido confirmado nos primeiros dias do ano.
A juíza Simone Viegas de Moraes Leme deferiu a liminar, argumentando que as resoluções da Secretaria de Transportes Metropolitanos que autorizam os aumentos não detalharam os critérios para definição dos percentuais, que, em diversos casos, “superam, sem explicação, os índices inflacionários”.
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Com isso, as empresas que operam as linhas da EMTU no Estado terão de voltar a cobrar pelas passagens os preços vigentes para o ano passado. A decisão vale para a Grande São Paulo e para as regiões metropolitanas da Baixada Santista e Campinas. Na região de Sorocaba e no Vale do Paraíba/Litoral Norte, a correção dos valores já havia sido suspensa.
Ainda não há informação sobre a data em que os usuários do sistema metropolitano voltarão a pagar os valores antigos da tarifa, já que o Estado ainda precisa ser oficialmente notificado. Como a decisão foi tomada por uma juíza de primeira instância, o governo pode recorrer.
* Com informações da Agência Brasil