Após a rebelião que terminou com pelo menos 60 mortos em Manaus (AM) , o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, destacou novamente a necessidade da realização de audiências de custódia para reduzir a população carcerária em todo o Brasil. O chefe da pasta já havia abordado a questão em outubro, quando dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima, resultando em várias mortes.
Durante visita à capital do Amazonas, o ministro
garantiu que o governo federal está providenciando, junto aos Estados, a construção de novos presídios. Para essa finalidade, o presidente Michel Temer anunciou, na última semana de 2016, a liberação de R$ 1,2 bilhão em investimentos no sistema penitenciário brasileiro
. Entretanto, Moraes avalia que, sozinha, a medida não resolve o problema.
“Não adianta o País ficar só construindo presídio. Precisamos deixar preso quem precisa ficar preso e retirar das penitenciárias quem não precisa estar, que pode ter um outro tipo de pena e está preso”, disse Moraes. De acordo com ele, as audiências de custódia tiram do sistema carcerário aqueles condenados por crimes sem violência ou grave ameaça.
“Milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas, traficantes estão em aberto. E há milhares de pessoas presas provisoriamente que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça. E já poderiam, se anteriormente existisse audiência de custódia, estarem em liberdade”, completou. Segundo o chefe da pasta da Justiça , 42% dos presos no Brasil são provisórios. A média mundial, diz, é de 20%.
Equipamentos
Além da construção de presídios, a verba anunciada pelo governo federal irá servir para a compra de equipamentos mais modernos de segurança, como escâneres para revista. Porém, Moraes destacou ainda a necessidade de que a preparação dos agentes penitenciários seja mais bem feita. "Obviamente, há necessidade de uma capacitação melhor dos servidores. Se entraram armas de fogo, se entraram celulares, algum problema ocorreu. Então temos que capacitar melhor, garantir uma segurança maior”.
Moraes passou os últimos dois dias em Manaus para tratar do apoio da União ao Estado após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Ele confirmou as transferências de lideranças de facções criminosas para presídios federais e a ida de agentes da Polícia Federal ao Instituto Médico Legal (IML) local para auxiliar na identificação dos mortos. De acordo com o chefe da pasta, o governador do Amazonas, José Melo (PROS) não solicitou o apoio da Força Nacional.
+ Rebelião que deixou 56 mortos em Manaus é destaque na imprensa internacional
“Na segunda-feira, me coloquei à disposição do governador para o que ele achasse necessário. E se houvesse necessidade, a Força Nacional também estaria à disposição. Foi analisado pelo secretário de segurança pública do Amazonas e pelo governador que não há essa necessidade. O trabalho é de cooperação, integração”. De acordo com o ministro, o clima no Compaj, “apesar de tenso, está sob controle”.
* Com informações da Agência Brasil