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A pedido do ministro da Justiça mutirão de audiências de custódia é anunciado na tentativa de desinchar o sistema carcerário do Amazonas

Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) está localizado em rodovia na saída de Manaus
Divulgação/Umanizzare
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) está localizado em rodovia na saída de Manaus


Foi anunciada nesta terça-feira (3), pelo defensor público do Amazonas em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, a realização de um mutirão de audiências de custódia no estado. 

A decisão foi tomada após pedido do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na tentativa de desinchar o sistema carcerário, com uma força-tarefa nacional de defensores públicos. No entanto, Albuquerque não informou a data do mutirão de audiências .

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O defensor público e o ministro se reuniram para debater a crise carcerária no estado do Amazonas, onde ao menos 60 detentos morreram depois de uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no último domingo (1º).

Alexandre de Moraes também pediu que houvesse agilidade nas audiências de custódia,  durante sua reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Flávio Pascarelli. “A proposta que eu trouxe é para que possamos unir esforços, inclusive com uma força nacional de defensores, trazendo defensores de outros estados para, nesse primeiro momento, auxiliar aqui [no Amazonas], para fazermos um grande mutirão de audiência de custódia”, afirmou o ministro.

As audiências de custódia têm como objetivo a apresentação de presos ao juiz no prazo máximo de 24 horas depois da detenção em flagrante. O magistrado decidiria, então, pela manutenção da prisão, pela liberdade provisória ou pela aplicação de medidas alternativas ao cárcere. 

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De acordo com o governo do Amazonas, 56% dos internos do sistema prisional são provisórios, o que significa que ainda esperam o julgamento. 

Ministro já havia abordado a questão

Em uma visita à capital do Amazonas, Moraes garantiu que o governo federal está providenciando, junto aos Estados, a construção de novos presídios. Para isso, o presidente Michel Temer anunciou, na última semana de 2016, a liberação de R$ 1,2 bilhão em investimentos no sistema penitenciário. No entanto, o ministro avalia que, sozinha, a medida não resolve o problema.

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Depois da rebelião que deixou ao menos 60 mortos em Manaus, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pontuou mais uma vez a necessidade de se realizar as audiências de custódia para diminuir a população carcerária em todo o Brasil. O ministro já havia apresentado esta questão em outubro de 2016, quando dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima. 

*Com informações da Agência Brasil